Sérgio Pires
Publicada em 30/12/2019 às 10h20
BERON: AÇÃO PROPOSTA POR EXPEDITO JÚNIOR PODE DAR PRESENTE DE 1 BI E MEIO AO GOVERNO MARCOS ROCHA
Ah, o mundo dá voltas e as coisas da política trazem surpresas por vezes inacreditáveis! Uma delas está acontecendo agora. Quem lembra do segundo turno da eleição para o governo, em 2018? Os dois grandes adversários foram Marcos Rocha, que se elegeu até com alguma facilidade e seu principal adversário, o ex senador Expedito Júnior, um nome com uma longa e respeitada história na política rondoniense. Expedito, aliás, entrou para os anais do Congresso, à época, quando assumiu como o mais jovem deputado federal da história brasileira, até então.
Mas, o que os dois têm em comum?
Na vida pública, praticamente nada. Na ideologia, uma semelhança aqui e outra ali, mas, afora isso, nada mais. Não são amigos, não convivem, têm apenas uma relação formal e respeitosa. Nada mais. O que ninguém poderia imaginar é que, graças a Expedito Júnior, seu adversário, Rocha poderá receber um presente que, afora o presidente Jair Bolsonaro, amigo pessoal e parceiro político de Rocha, praticamente ninguém mais teria como dar. Trata-se de um pacote bilionário: mais ou menos 1 bilhão e 500 milhões de reais para os cofres do governo rondoniense. Ou seja, para Marcos Rocha administrar e investir no Estado. Qual o mistério, nessa história que tem tons de ficção, mas que é real?
No ano de 2000, portanto há praticamente duas décadas, o então deputado federal Expedito Júnior, que depois seria senador, ingressou com uma ação de anulação da dívida do Beron contra a União, contra o Branco Central, contra o Ministério da Fazenda e vários outros órgãos federais, hoje considerados como réus. O advogado de Expedito, desde o início da ação é José Rossini Couto Correa, um dos mais respeitados do país. Durante todos esses anos, o processo percorreu vários estágios da Justiça, sempre ignorado, ao menos sob o ponto de vista de impedir que Rondônia continuasse pagando a fortuna que paga, há anos, por uma dívida que o Banco Central foi responsável pela grande maioria dela.
Agora, a Ação Cível Ordinária 1265, essa mesma que está prestes a ser julgada no STF, pode, enfim, acabar com um pagamento mensal de 17 milhões de reais e, ainda valendo por sete anos, conforme a última negociação feita no governo Confúcio Moura, acabar com uma conta total de mais de 1 bilhão e meio, até 2026. A ação inicial proposta por Expedito é que está na pauta do Supremo Tribunal Federal e agendada oficialmente para ser votada em plenário no dia 1º de abril próximo.
O governador Marcos Rocha conseguiu, contudo, a palavra do ministro Tóffoli de que o caso Beron será antecipado na pauta para início de fevereiro. Pelos lados do governo, há um claro otimismo de que, dessa vez, finalmente, será feita a verdadeira Justiça e, enfim, Rondônia tem grandes chances de se livrar desse achaque pornográfico, cometido contra ela durante tantos anos. Se der certo, na hora da comemoração, Expedito será convidado para a festa? Ora, a política raramente permite tais liberalidades, com atos que dão chance ao adversário. Mas Marcos Rocha não é um político tradicional.
Então, quem sabe?
TUDO NORMAL NO AEROCLUBE
Durou pouco a excrescência burocrática vinda diretamente da mesa de um daqueles estranhos nomes que compõem o terceiro escalão dos governos. Um deles, no Ministério da Infraestrutura, assinou portaria, do nada, determinando o fechamento do Aeroclube de Porto Velho, o único da região. A decisão, inoportuna e sem qualquer causa que a embasasse, causaria enorme prejuízo a grande número de pessoas, principalmente da escola de pilotagem e dos que, apaixonados pelo paraquedismo, não teriam mais onde praticar esse belo esporte. Aliás, a qualidade da formação de pilotos no Aeroclube porto velhense é reconhecida em toda a região norte. Muitos dos seus antigos alunos são hoje pilotos de grandes companhias aéreas do país. Enfim, para corrigir esse abuso, o juiz federal substituto Nelson Liu Pitanga acabou com a bagunça, anulou a portaria e determinou que tudo voltasse a ser como era. Enfim, dessa vez o burocrata, que provavelmente nem sabe onde fica Rondônia e nem Porto Velho, foi derrotado. Mas, cuidado: daqui a pouco ele ou outros como ele voltam com decisões idiotas e absurdas...
HOSPITAL: 50 MILHÕES EM CAIXA
O projeto começa, a partir de agora, a ser finalmente desencadeado. Nesta sexta-feira, foi dado um passo importante: o repasse de 50 milhões de reais, economizados pelo Tribunal de Contas do Estado, na gestão do presidente Edilson Silva, para o futuro Hospital de Pronto Socorro de Porto Velho. Horas depois da solenidade, o governador Marcos Rocha garantiu, em mensagem a essa coluna: “ano que vem, o mais cedo possível, começaremos os trabalhos para nosso futuro hospital”. A burocracia está sendo superada com rapidez, graças aos esforços não só do governo, como também de outros poderes, como a Assembleia Legislativa, com apoio do Ministério Público e da Justiça. O parlamento aprovou, na reta final de 2019, lei que autoriza o governo a locar imóveis construídos sob medida para o serviço público, pelo sistema conhecido como BTS ou, em inglês, Built do Serve. Sem uso do dinheiro público e sem precisar seguir regras de obras públicas, que podem levar até uma década para ficarem prontas, pela, por vezes insuperável infernal burocracia, há chances reais do prédio ficar pronto em menos de dois anos.
SONHO: OBRA PRONTA ATÉ 2022
A partir de agora, as coisas começam a serem aceleradas. Haverá uma licitação para saber que empresa construirá o imóvel. A partir daí, a única participação do governo será uma detalhada orientação técnica sobre cada detalhe do novo edifício, que terá que ter todas as adaptações de um pronto socorro que funcionará 24 horas por dia, sete dias por semana. O hospital terá 400 leitos e os 50 milhões de reais doados pelo TCE-RO e outros recursos, serão utilizados para equipá-lo, com os mais modernos equipamentos hospitalares possíveis. Projetado inicialmente com o nome de HEURO e com 200 leitos, o novo hospital terá o dobro da capacidade (400 leitos) e será alugado inicialmente por 10 anos, com a locação renovável a cada década. Todos os consertos, melhorias, investimentos e manutenção do prédio serão por conta do construtor. Já há um prédio assim na Capital: o do Judiciário, na Pinheiro Machado, centro da cidade, em funcionamento. Enorme, com dezenas de salas, o prédio foi erguido onde antigamente era a sede do Clube Ipiranga. Começou a ser erguido em meados de 2017 e foi entregue com poucos dias depois de dois anos ter sido lançada a pedra fundamental. Um dos sonhos de Marcos Rocha é entregar o novo Pronto Socorro, todo equipado entre o terceiro e o quatro ano do seu mandato. Tomara que consiga!
VOLTA AO TRABALHO, A MELHOR NOTÍCIA
Neste último domingo do ano, o que se poderia destacar como melhor e como pior do ano? Para o Brasil, sem dúvida alguma foi uma guinada total do país, saindo da demagogia e da roubalheira e superando enormes dificuldades, até com algum crescimento econômico. De todos os números positivos, sem dúvida foi a volta ao emprego, de perto de 1 milhão de trabalhadores, que merece o ponto mais alto do podium. E de pior? Um pacote de tragédias, muita violência, trânsito mortal e um ato em que a grande imprensa nacional, no geral, se expôs à vergonha dos brasileiros. As melhores vendas de Natal da última década, registrado em shoppings e supermercados entram no pacote das bondades. A tentativa dos esquerdistas em criminalizar a Justiça, pelas condenações do maior ladrão que já aportou por aqui, também entra no rol dos piores registros. Pondo tudo na balança, contudo, houve mais avanços do que o eterno retrocesso que tínhamos desde o início da década de 2.000. Há quem diga que 2020 será melhor ainda.
ACABOU A GOZAÇÃO COM NOSSA CARA!
Claro que o novo pacote anticrime proposto pelo ministro Sérgio Moro, emendado e remendado pelo parlamento, inclusive com inovações completamente inviáveis, ficou longe do que os cidadãos do bem deste país exigiam. Mas é inegável que ele trouxe avanços. Pelo menos dois deles merecem destaque. Crimes brutais tiveram suas penas máximas aumentadas de 30 para 40 anos de prisão. Incluindo canalhas covardes, que assassinam suas mulheres e que, pouco tempo depois de cumprirem penas curtas, estavam nas ruas de novo. O outro caso é o que se tornara um verdadeiro arremedo, uma gozação com a cara dos brasileiros decentes: a soltura, para comemoração de datas festivas, de criminosos cruéis, como Suzane Von Richtoffen, que liderou a morte dos próprios pais. Ou do casal Nardoni, que jogou a menina Isabela pela janela do apartamento. Todos comemoravam, fora da cadeia, datas especiais do calendário, como Dia das Mães, Dia dos Pais, Páscoa, Natal, Ano Novo. Essa vergonha a que o Brasil era submetido acabou. É pouco, claro, mas é um começo. Tem muito mais ainda a se fazer...
DETRAN: MAIS AUMENTOS NAS TERCEIRIZADAS
A partir deste 2 de janeiro, más notícias para o usuário dos serviços terceirizados do Detran. Segundo cartaz distribuído pela empresa responsável pela vistoria dos veículos, as vistorias eletrônicas passarão ter os seguintes preços: Caminhão, 165 reais; Reboque de Moto, 105 reais; semi reboque, 165 reais; reboque de carro, 125 reais; camionetas, 125 reais; automóveis, 125 reais; motocicletas e motonetas, 105 reais; relacre (isso existe, sim!), 115 reais. O que deixa indignado o consumidor é que se o serviço fosse feito pela próprio Detran, o preço médio desse serviço seria em torno de 55 reais. Ou seja, um órgão milionário em arrecadação, deveria oferecer o trabalho aos proprietários de veículos por um preço justo e não os abusivos, cobrados por terceirizados. Aliás, todos os Detrans do Brasil precisam passar por uma reformulação drástica, deixando de ser uma máquina de arrecadação apenas, para se tornar um órgão a serviço da coletividade. Será que ninguém vai defender a população também sobre esse novo ataque ao bolso do pobre rondoniense?
O NEGÓCIO É O AGRONEGÓCIO
O agronegócio como base da economia é o caminho de Rondônia, mas o é também de várias regiões do Brasil. O número de trabalhadores contratados para produção no campo, no país, já está chegando a mais de 18 milhões e meio de pessoas. O sucesso das lavouras, em algumas regiões, está revertendo o processo de saída das áreas rurais para a periferia das grandes cidades. Nesse momento, milhares e milhares de brasileiros voltam ao interior, buscando trabalho nas imensas produções que surgem em vários recantos dessa terra gigantesca. Em 2020, todas as previsões apontam que o Brasil se tornará o maior produtor de soja do mundo. Vamos manter também o maior rebanho bovino do Planeta, com mais de 215 milhões de cabeças. Rondônia, aliás, avança para chegar ao sétimo lugar no país nesse quesito, com mais de 13 milhões e 200 mil cabeças, atualmente. Além disso, os mercados se expandem. Para nós, rondonienses, a produção da carne considerada entre as de melhor qualidade do Planeta, o grande avanço esperado será o ingresso da nossa carne no Mercado Comum Europeu. Já estamos batendo recorde de vendas para China. Certamente o Estado que mais cresce na Amazônia, Rondônia terá ainda, no ano que vem, para aumentar sua produção, investimentos de mais de 2 bilhões apenas do Banco da Amazônia, segundo anunciou o governador Marcos Rocha, dias atrás. O ano que se avizinha promete. Se continuarmos nesse ritmo, teremos novamente um grande avanço na nossa economia, acima de todos os índices nacionais.
PERGUNTINHA
aVocê acha que com o Pacote anticrime do ministro Moro, aprovado com várias emendas no Congresso, a violência no Brasil vai diminuir ou nada mudará?
URL: https://rondoniadinamica/noticias/2019/12/detran-e-o-novo-aumento-nas-terceirizadas-alguem-defendera-o-bolso-dos-moradores-de-rondonia,64340.shtml