Rondoniadinamica
Publicada em 21/01/2020 às 10h04
Porto Velho, RO — O advogado Caetano Vendimiatti Neto, conhecido por militar na área da política e da comunicação de Rondônia no âmbito legal, buscou formalmente a Comissão de Ética Pública, órgão do Palácio do Planalto, e endereçou ao presidente Paulo Henrique dos Santos Lucon denúncia contra Efrain Pereira da Cruz.
Advogado diz que Efrain mentiu em documento público para tomar posse como diretor da ANEEL / Reprodução
Cruz é atualmente diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) com mandato previsto, segundo a página institucional da entidade, até agosto de 2022.
No perfil dele é mencionado, inclusive: " Antes de assumir como diretor da ANEEL, acumulou duas diretorias no grupo Eletrobrás: diretor de gestão da Distribuidora de Rondônia e do Acre. Teve passagem como Diretor Presidente Interino e Diretor de Operações em Rondônia, Procurador da Presidência, Assessor da Presidência, Assessor da Diretoria de Gestão, todos na Eletrobrás Distribuição Rondônia".
Caetano Neto, o causídico denuncianete, aponta três irregularidades graves supostamente cometidas pelo representante da ANEEL: conflito de interesse/impedimento na indicação e aprovação de seu nome pelo Senado Federal; crime de falsidade ideológica e ato de improbidade administrativa.
Caetano Neto quer demissão sumária de Efrain da Cruz
Entre outras coisas, o advogado solicita a demissão sumária de Efrain Cruz com base em seus argumentos de ordem jurídica.
A imputação mais grave diz respeito a um documento específico onde, à ocasião do procedimento de aprovação de seu nome para ocupar o cargo na ANEEL, o denunciado teria declarado que não ocupava funções em empresa estatal à ocasião do escrutínio.
O Rondônia Dinâmica tentou contato com o órgão a fim de que o diretor apresentasse sua versão dos fatos, mas, até o fechamento da matéria, não obteve retorno. O espaço está aberto para eventuais justificativas.
CONFIRA ABAIXO A ÍNTEGRA DA DENÚNCIA DE CAETANO NETO:
URL: https://rondoniadinamica/noticias/2020/01/advogado-de-rondonia-denuncia-diretor-da-aneel-por-conflito-de-interesses-falsidade-ideologica-e-improbidade-administrativa,65727.shtml