Por Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Publicada em 14/02/2020 às 14h32
O Brasil tem mais de 773 mil presos em unidades prisionais e nas carceragens das delegacias. Os números, relativos a junho de 2019, foram divulgados, hoje (14), pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. O número de presos nas unidades carcerárias soma 758.676, a maioria, 348.371, no regime fechado, quase a metade do total de aprisionados, 45,92%. Os dados mostram um crescimento dessa população de 3,89% em relação ao apurado em 2018.
Os presos provisoriamente - que ainda não foram condenados - constituem o segundo maior contingente, com 253.963, representando 33,47% do total. Os presos no semiaberto, 16,63%, somam 126.146, e os no regime aberto são 27.069, representando 3,57% do total. Já os que estão em medida de segurança ou em tratamento ambulatorial somam 3.127 pessoas.
Os números mostram ainda que faltam 312.125 vagas nas unidades carcerárias do país e que as vagas disponíveis são 461.026.
A quase totalidade dos presos é do sexo masculino, representando mais de 90%. As mulheres representam pouco mais de 8%.
Os dados mostram ainda que houve um aumento no número de mulheres encarceradas, na comparação com 2018. Em 2019, foram 37,8 mil presas, contra 36,4 mil em 2018. O resultado rompe a tendência de queda no encarceramento feminino, que vinha sendo registrada desde 2016.
A maioria dos presos, 39,42%, responde por crimes relacionados às drogas, como o tráfico. Em seguida vem os presos por crimes contra o patrimônio, que respondem por 36,74% do total de crimes. Os crimes contra a pessoa somam 11,38% e os crimes contra a dignidade sexual representam 4,3%.
Vagas
Durante a apresentação dos dados, o diretor-geral do Depen, Fabiano Bordignon, disse que o governo está trabalhando para reduzir o déficit de vagas nos presídios. Segundo Bordignon, a estimativa é que sejam criadas 20 mil vagas este ano. A previsão é de um total de 100 mil até 2022.
“Não temos muitos presos no Brasil, na verdade temos poucas vagas. O problema não é quantos presos você tem, mas o que você faz com os presos que possui. Tem que ter trabalho”, disse Bordigon.
De acordo com o diretor, além da criação de vagas, também é prioridade do governo investir em projetos voltados para a formação profissional dos presos e na atenção aos egressos.
“O trabalho é uma possibilidade, uma ferramenta de tomada de controle [dos presos]”, disse Bordigon, para quem deve haver uma atenção especial aos egressos do sistema prisional. “Às vezes você investindo R$ 50 por preso egresso, ele não volta para uma unidade prisional e vamos ter mais uma vaga”, acrescentou.
Bordingon disse ainda que o número de presos provisórios no país não é grande, se comparado ao total de população. De acordo com o diretor, em números relativos, o Brasil ocupa a 24ª posição entre os países com o maior número de presos provisórios.
“Quem está na frente da gente são Estados Unidos, Cuba, que chegam a 550 presos a cada 100 mil habitantes”, disse.
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