TJ-RO
Publicada em 03/03/2020 às 13h41
O Conselho de Sentença (jurados), composto por 4 mulheres e três homens, presidido pelo juiz Áureo Virgílio Queiroz, do 1º Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho, condenou Francisco Ralfe Rocha a 15 anos de reclusão, sob acusação de ter matado, a pauladas, Marcelo Rodrigues da Silva, que dormia na calçada da Rua Mamoré, em Porto Velho. Como revelou a sentença, “os jurados decidiram, por maioria, que o acusado cometeu o crime de homicídio duplamente qualificado, rejeitando as teses defensivas de homicídio privilegiado e de exclusão das qualificadoras”, que impossibilitou a defesa da vítima e motivo fútil.
A dosimetria da pena-base foi de 12 anos, porém somada com as duas qualificadoras, mais a reincidência criminal de violência doméstica, mesmo com a redução de um ano pela confissão espontânea, a pena definitiva ficou em 15 anos a cumprir no regime inicial fechado.
O crime aconteceu no dia 7 de julho de 2019. O réu continua respondendo ao processo n. 0009289-56.2019.8.22.0501, preso, mesmo que ingresse com recurso. O julgamento iniciou às 8h30 e encerrou às 13h35, dessa segunda-feira, 2.
Julgamento nesta terça-feira, 3
Nesta terça, feria, 3, quem está sendo julgado é o réu Wander Sandro da Silva Pinto. Ele é acusado de tentativa de homicídio qualificado e porte ilegal de arma. Segundo a sentença de pronúncia, Wander teria atirado em Valério Araújo da Silveira, por achar que a vítima tinha um caso com a sua esposa. No dia da prisão preventiva, 21 de setembro de 2018, o réu estaria com a arma do crime em seu local de trabalho, dentro em um ônibus coletivo, do qual ele era motorista.
O crime aconteceu no dia 9 de setembro de 2018, na Rua Piramutaba, Bairro Lagoa, em Porto Velho. Réu preso. Processo n. 0013932-91.2018.8.22.0501.
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