Assessoria/Prefeitura
Publicada em 10/04/2020 às 09h54
Em Castanheiras (RO), a prefeitura Municipal flexibiliza o funcionamento dos estabelecimentos comerciais na cidade. Com as novas medidas, que passam a valer a partir desta quinta-feira, dia 09.
Devido à quarentena, somente serviços essenciais estavam autorizados a funcionar, como mercados, padarias, farmácias, bancos e postos de gasolina.
Conforme as informações do novo decreto, continuam suspensas eventos de qualquer natureza que exijam licença do Poder Público; Atividades, atividades educacionais em todas as escolas, das redes de ensino pública e privada; Academias, Atividades públicas, esportivas e atléticas, bailes, festas, aniversários; Cultos e missas de qualquer religião; transporte coletivo; bares e afins.
Confira o que pode abrir:
Academias de ginástica e musculação: com redução de 50% dos alunos/hora-aula, bem como disponibilizar máscara, luva e recipiente com álcool 70% para cada aluno;
Feiras dos produtores: exclusivamente para vendas de produtos hortifrutigranjeiros, devendo disponibilizar desinfetante para as mãos (mistura de água sanitária ou alcool 70%), uso de EPIs como máscaras e luvas, manter distância de 2 metros entre as pessoas, barracas, mesas, balcões.
Bancos: continuam os atendimentos de pessoas com doenças graves, beneficiários de auxílio-doença e aposentadorias, levantamento de alvarás por advogados e eventual situação urgente devidamente justificada.
Demais estabelecimentos: poderão funcionar com redução obrigatória de 50% dos servidores/trabalhadores, em sistema de rodízio, devendo fornecer EPI aos trabalhadores, bem como aumentar a frequência de higienização de superfícies, manter ventilados os ambientes de uso coletivo, observar a distância mínima de 2 metros entre as pessoas.
Supermercados: continuam também oferecendo aos funcionários EPIs e mantendo a constante higienização de máquinas de cartões, carrinhos, cestas, balcões, caixas.
Restaurantes: deverão suprimir o sistema de buffet e self service, devendo funcionar exclusivamente com o sistema à la carte, ou prato feito.
Taxi/mototaxi/motoristas de app: funcionar em sistema de rodízio diário com redução de 50% da frota, respeitando sempre o distanciamento de até 2 metros entre pessoas.
Salões de beleza, cabeleireiro, estética e afins: podem funcionar apenas por agendamento, não sendo permitido aglomeração ou que a cliente aguarde ser atendida no ambiente.
As empresas podem ficar aberta até as 19 horas.
Farmácias e Postos de combustíveis podem funcionar 24 horas.
Feira do produtor podem funcionar até as 20 horas.
As aulas da rede pública municipal e estadual e da rede particular seguem suspensas.
As empresas que descumprirem o decreto municipal estarão sujeitas à multa.
O decreto tem validade até 20 de abril.
URL: https://rondoniadinamica/noticias/2020/04/prefeitura-flexibiliza-funcionamento-dos-estabelecimentos-comerciais-na-cidade,71897.shtml