G1
Publicada em 18/05/2020 às 14h58
Os líderes partidários do Senado decidiram nesta segunda-feira (18) que não haverá recesso parlamentar no meio deste ano em razão da pandemia do novo coronavírus.
De acordo com o regimento, os senadores tiram dois períodos de recesso: um no final do ano (23 de dezembro a 1º de fevereiro) e outro no meio do ano (18 a 31 de julho). Este último foi cancelado pelos parlamentares.
A decisão foi tomada em reunião entre os líderes e o presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), realizada nesta manhã por videoconferência.
“Há um sentimento forte dos líderes do Senado em cancelar o recesso do meio do ano, porque não há sentido nenhum no meio de uma crise dessa tirar recesso. É mais do que natural e justo que o Congresso esteja trabalhando, nem que seja pelo sistema remoto”, afirmou o senador Weverton Rocha (MA), líder do PDT.
Segundo líderes ouvidos pelo G1, a possibilidade de cancelar o recesso foi levantada por Alcolumbre e recebeu o apoio dos líderes da Casa.
Também foi decidido durante o encontro o adiamento do retorno das sessões presenciais, que estava inicialmente previsto para 15 de junho.
Os Senadores analisarão novamente, entre 20 e 30 de junho, se voltarão a frequentar o plenário em julho ou agosto.
Pauta da semana
Durante a reunião desta segunda-feira, os líderes também decidiram quais projetos serão analisados nesta semana.
Entre eles, está um texto que propõe o adiamento do Enem deste ano. O projeto prevê a prorrogação automática de prazos para provas, exames e demais atividade para acesso ao ensino superior em caso de reconhecimento de estado de calamidade pelo Congresso Nacional.
Também devem entrar em pauta no Senado nesta semana:
projeto que que flexibiliza relações jurídicas de direito privado durante a pandemia;
medida provisória que dispõe sobre regras para vendas de imóveis da União;
proposta que destina leitos de hospitais privados para o SUS;
proposta que inclui na cobertura dos seguros de vida óbitos por covid;
projeto que autoriza prorrogação de dívidas rurais em decorrência da pandemia do coronavírus (Covid-19);
texto que prevê o emprego da telemedicina veterinária durante a pandemia de coronavírus.
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