TJ-RO
Publicada em 25/05/2020 às 09h23
A Vara Criminal de Rolim de Moura destinou recursos provenientes de prestações pecuniárias ao Conselho de Segurança Pública do município, que possibilitaram a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) a profissionais de segurança pública, durante a pandemia de Covid-19, além de garantir insumos para a produção de álcool em gel.
O convênio firmado de cerca de R$ 18 mil reais favoreceu a distribuição de máscaras, luvas e óculos de proteção a profissionais e agentes da Polícia Militar (PM), Polícia Civil (PC), Corpo de Bombeiros, Polícia Penal e Polícia Técnico-Científica. Os insumos adquiridos para a produção de álcool em gel já foram enviados à Universidade Federal de Rondônia – Campus de Rolim de Moura (Unir), que, voluntariamente, se ofereceu para produzir o item de higienização.
Todo esse aparato de segurança foi garantido por meio das prestações pecuniárias recebidas pelo Poder Judiciário de Rondônia na Vara Criminal de Rolim de Moura. O Conselho de Segurança Pública solicitou apoio da unidade em abril e, assim que o documento foi protocolado, a juíza titular da unidade, Cláudia Vieira Maciel, autorizou a expedição do alvará para adquirir os insumos. O Ministério Público de Rondônia (MP-RO) apoiou a ação.
“Todo ano, valores das prestações pecuniárias são revertidos à sociedade. São aprovados projetos de vários segmentos como saúde, segurança, educação e ressocialização. Neste período difícil que atravessamos, projetos que contemplam o combate e prevenção merecem priorização, pois atendem a uma emergência e bem comum”, pontuou a magistrada.
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