MP-RO
Publicada em 17/06/2020 às 09h42
O Ministério Público de Rondônia expediu recomendações aos Municípios de Alto Alegre dos Parecis, Parecis e Santa Luzia do Oeste para que não promovam novas flexibilizações das medidas adotadas para o enfrentamento e prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (covid-19), determinadas por meio dos seus respectivos Decretos Municipais.
Nas recomendações, o MP orienta que os Municípios intensifiquem a fiscalização do uso obrigatório de máscaras nos estabelecimentos autorizados a funcionarem, com a adoção das medidas sanitárias necessárias.
Os Municípios deverão, ainda, no âmbito de suas competências, instituir um trabalho de orientação e conscientização do uso de máscaras e higienização mais incisivo direcionado aos idosos, grupos de riscos, crianças e adolescentes, evitando-se, assim, a disseminação do vírus e proteção da sociedade e, ao mesmo tempo, evitando o fechamento total do comércio (lockdown).
De iniciativa do Promotor de Justiça de Santa Luzia do Oeste, Adalberto Mendes de Oliveira Neto, as recomendações têm como destinatários os Prefeitos e Secretários de Saúde de Alto Alegre, Parecis e Santa Luzia e consideram o aumento significativo de casos e Insuficiência de Leitos de UTI no Estado de Rondônia.
URL: https://rondoniadinamica/noticias/2020/06/mp-recomenda-aos-municipios-que-nao-promovam-novas-flexibilizacoes-em-medidas-para-combate-ao-coronavirus,77416.shtml