Porto Velho, RO – O jornal eletrônico Rondônia Dinâmica obteve, com exclusividade, um levantamento técnico que compõe inquérito civil público deflagrado a fim de “apurar possível superfaturamento na aquisição de itens adquiridos pela FEASE para atender ao Sistema Socioeducativo, com justificativa de combate aos efeitos da COVID-19”.
O procedimento aberto pelo Ministério Público (MP/RO) está sob incumbência da promotora de Justiça Priscila Matzenbacher Tibes Machado.
A FEASE é a sigla da Fundação Estadual de Atendimento Socioeducativo, órgão do Executivo ligado à Secretaria de Estado de Assistência e do Desenvolvimento Social (SEAS), pasta administrada por Luana Rocha, esposa do governador.
O mandatário do organismo é Antônio Francisco Gomes Silva, nomeado por Marcos Rocha em julho de 2019; de acordo com fontes consultada pelo jornal, Silva acompanha Rocha desde que o último ocupou a titularidade da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus/RO) à época da administração Confúcio Moura (MDB).
Os indícios mais fortes do eventual superfaturamento apurado pelo MP/RO foram eviscerados pela assessora técnica Marcela Ragnini a pedido da promotora de Justiça responsável pela averiguação.
Ela anexou tabela [confira a íntegra ao fim da reportagem] especificando itens comprados por outros órgãos do Estado, colocando, lado a lado, os preços custeados pela FEASE.
A servidora usou cinco produtos como exemplo. Em todas eles o setor gerenciado por Antônio Francisco Gomes Silva pagou a mais por produtos adquiridos em outras células do governo.
A FEASE gastou, para ilustrar, R$ 13,50 para cada unidade de álcool em gel 70% de 1 litro; por outro lado, a Superintendência Estadual de Licitações (Supel/RO), para o mesmo item, desembolsou apenas R$ 8,60, restando uma diferença de R$ 4,90. Levando em conta a diferença total, a discrepância encontrada a mais foi de R$ 9,6 mil.
Outra diferença está na unidade do avental descartável manga longa com punho TNT 100%. Enquanto a FEASE pagou R$ 23,80 por unidade, o Corpo de Bombeiros bancou, também por cada uma, só R$ 2,20, representando uma discrepância de mais de 980% entre valores.
A servidora designada para analisar o eventual superfaturamento patrocinado pelo órgão destacou ao final: “[...] a análise comparativa dos demais itens do processo licitatório encontra-se em andamento, inclusive, com expedição de ofícios para órgãos fiscalizadores com a finalidade de cooperação para obtenção de informações”.
A reportagem tentou contato telefônico com a FEASE, mas, até o fechamento da matéria, não obteve retorno: as ligações chamam até cair, como de costume.
O espaço está aberto para eventual manifestação sobre o caso.
CONFIRA A TABELA COM A DIFENÇA DOS VALORES:
VEJA O ATO DE DEFLAGRAÇÃO DO INQUÉRITO:
URL: https://rondoniadinamica/noticias/2020/07/coronavirus-mp-de-rondonia-investiga-possivel-superfaturamento-em-compras-da-gestao-marcos-rocha-orgao-gastou-quase-1000-a-mais-em-item,80441.shtml