Estado monitora diariamente critérios de categorização das fases do Plano Todos por Rondônia

O assunto foi pauta da videoconferência realizada no final da tarde de quarta-feira, 29, entre a equipe do Comitê Interinstitucional de Prevenção, Verificação e Monitoramento dos Impactos da Covid-19, coordenado pelo governo do Estado, e empresários que compõem o Grupo Pensar Rondônia, onde foi detalhado.

De acordo com o secretário de Estado de Finanças (Sefin), Luís Fernando, a reunião por meio de videoconferência foi motivada pela necessidade de esclarecer o que levou alguns municípios a regredir de fase, especialmente Porto Velho.

“Foi esclarecida a necessidade de ajustes matemáticos na tabela relativa ao número de casos ativos dos dias 18, 19 e 20 de julho, em decorrência da instabilidade do sistema e-SUS, do Ministério da Saúde, visando preservar a consistência dos critérios de classificação. Foram também solicitados esclarecimentos sobre as medidas de regularização da oferta de leitos na macrorregião de saúde 2, sediada em Cacoal, cuja taxa de ocupação de leitos de UTI adulta chegou a 100%”, disse o secretário destacando, inclusive, que os empresários sugeriram maior divulgação quanto à mudança de classificação dos municípios e suas implicações, bem como a intensificação da fiscalização, a fim de evitar o aumento da velocidade de contágio.

A estratégia do Plano Todos por Rondônia continua seguindo a lógica de ampliar ou reduzir medidas de distanciamento social de acordo com a velocidade do contágio em cada município e a ocupação dos leitos de UTI. A cada 14 dias a classificação continuará sendo feita, com possibilidade de revisão a cada 7 dias, a pedido dos municípios que entendam existir fatores que justifiquem essa antecipação da reclassificação. Segundo detalhado pelo secretário, esse processo tem permitido, até o momento, que o Estado de Rondônia enfrente as consequências dessa pandemia sem colapso generalizado em seu sistema de saúde e, ao mesmo tempo, reduzindo os efeitos econômicos do distanciamento social.

No inicio da semana, foi publicada no Diário Oficial a Portaria Conjunta n° 15, de 27 de julho que define a reclassificação dos municípios no Plano de Ação Todos por Rondônia, definindo os que integram as fases II e III. Segundo a portaria, 19 municípios foram classificados na fase II, chamada de “Distanciamento Social Seletivo”, que permite uma abertura parcial do comércio, enquanto as outras 33 cidades foram enquadradas na fase 3, chamada de “Abertura Comercial Seletiva”.

Vale ressaltar que a próxima classificação está prevista para o dia 10 de agosto, considerando a matriz com critérios de categorização das fases do Plano Todos por Rondônia, como tem sido feito desde o início da implementação do mesmo. Nessa ocasião, serão apresentados os indicadores atualizados com a data vigente.

Conforme ressalta o secretário da Sefin, a reclassificação dos municípios, prevista no Decreto 25.049 para acontecer a cada 14 dias, foi feita de acordo com a Portaria Conjunta. A novidade na classificação é que a tabela com o número de casos ativos da penúltima semana foi ajustada, conforme nota explicativa inserida no rodapé da tabela constante da Portaria, em razão da inconsistência dos dados referentes aos dias 18, 19 e 20 de julho, em decorrência da instabilidade no Sistema e-SUS, do Ministério da Saúde nesse período. “Talvez por isso, houve alguma surpresa com a reclassificação de Porto Velho para a fase 2. Essa mudança específica restringe apenas algumas atividades não essenciais que só estavam autorizadas a operar na fase 3”, disse o secretário enfatizando que em Rondônia, a economia tem sofrido menos que a de outros estados o que pode ser conferido no boletim semanal de finanças, publicado pela Secretaria de Estado de Finanças (Sefin).

CÁLCULO

Segundo o estrategista de dados, Caio Nemeth, que integra o Grupo de Trabalho Técnico Científico de enfrentamento à Covid-19, esmiuçando a fórmula de cálculo, deve-se constatar da seguinte forma:

Inicialmente avaliasse os valores de casos ativos dos últimos 14 dias, sendo os 7 dias mais próximos da data vigente e o próprio denominados de semana passada e os 7 dias restantes denominados semana retrasada.

É feita a média de cada semana e em seguida é efetuada uma divisão do valor da semana passada pelo valor da semana retrasada. O resultado final formula o indicador observado na lateral da matriz de classificação, o numerador e o denominador jamais devem ser invertidos, sendo sempre (Semana passada)/(semana retrasada).

No caso, específico de Porto Velho, o indicador referente ao período de 14/jul até 27/jul foi 1,034. Considerando-se ainda ocupação da macro região 2, que no dia 27/julho era de 68,7% obteve-se o enquadramento do município na fase 2, em consonância com a matriz de classificação das fases do Plano Todos por Rondônia.

Em resumo, no dia da avaliação conta-se 14 dias passados. Tira-se as médias dos 7 últimos dias e a média dos 7 dias anteriores a esses. Divide-se o primeiro valor pelo segundo. Se igual a 1, considera-se estabilidade; se  maior que 1, crescimento; se menor que 1, decréscimo.