Assessoria/Prefeitura
Publicada em 05/08/2020 às 09h44
Nos últimos dois anos a Secretaria Municipal de Terras (Semter) tem concentrado seus esforços na regularização fundiária do município, beneficiando mais de 5 mil pessoas. Ao todo, estão em andamento três programas: o Reurb-s (Regularização Fundiária de Interesse Social), o Título Já e o Regulariza Vilhena. A Prefeitura, através dos três programas, já finalizou os títulos de 1.705 moradores e trabalha intensamente na conclusão de documentos de outros 400 ainda em 2020.
De acordo com a secretária municipal de Terras, Vivian Bacaro, o programa Reurb-S tem quase 400 títulos em fase de conclusão, com previsão de entrega para ser iniciada já neste mês. Neste mesmo programa está previsto o início da regularização de centenas de imóveis ainda em 2020 em Nova Conquista, bem como áreas dos setores 03, 79, 73, 01, 07-A, 06, 13, 67 e Embratel.
Por sua vez, através do “Título Já”, a Prefeitura tem 122 títulos prontos a serem entregues, além dos mais de 500 que já foram liberados por meio deste programa na cidade desde julho de 2018. O Município, junto do Governo do Estado, pretendem, até 2024, regularizar e entregar 5 mil imóveis no município.
Enquanto isso, o programa “Regulariza Vilhena”, finalizou, de julho de 2018 a julho de 2020, 1.060 processos. Todos estão aptos a serem entregues aos moradores, o que deve acontecer nas próximas semanas, respeitando as normas de distanciamento e higienização.
“Ter o título garante ao proprietário a possibilidade de investir, vender, comprar, alugar e conseguir empréstimos com segurança jurídica. Além disso, o que mais ouvimos das pessoas é: ‘Agora sim, eu tenho uma casa’. Esse sentimento de garantia do imóvel é algo que muitos moradores esperavam há décadas e que pudemos realizar agora. E ainda vem mais”, explica Vivian.
PRÓXIMAS ENTREGAS - Os títulos do programa “Reurb-S” já estão no cartório para serem registrados e, depois estarão aptos para entrega. Já dentro do programa “Título Já”, os documentos estão sendo entregues na casa dos moradores, conforme agendamento da Semter. Por outro lado, aqueles que deram entrada no programa “Regulariza Vilhena”, precisam quitar as taxas do processo para que a Semter faça a conclusão e entrega do documento.
URL: https://rondoniadinamica/noticias/2020/08/semter-ja-regularizou-mais-de-1700-titulos-de-moradores-que-aguardavam-decadas-pelo-documento,81649.shtml