TRT14
Publicada em 05/09/2020 às 10h10
O Grupo de Trabalho de Gestão de Crise do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região se reuniu na quinta-feira (3/9) para analisar os estudos apresentados pela Coordenadoria de Assistência à Saúde e outros setores estratégicos do Regional, acerca do afastamento social e os atendimentos da Justiça do Trabalho nos Estados de Rondônia e Acre.
Na reunião a área de Saúde do Tribunal apresentou estudos relativos aos números de contaminação e mortes pela Covid-19 nos estados de Rondônia e Acre e ainda um panorama das curvas também em comparação com outras regiões do Brasil e entre outros países.
O secretário da Gestão Estratégica, Lucas Brum, fez uma exposição dos dados estatísticos e das ações empreendidas no período de enfrentamento da pandemia. Apresentou, ainda, minuta de normativo contendo as medidas mínimas para a retomada dos serviços presenciais, observadas as ações necessárias para prevenção de contágio pelo novo coronavírus, causador da Covid-19, e as diretrizes de modernização administrativa para o novo normal na pós-pandemia.
O GTGC também definiu, ainda, que antes de submeter a minuta de Resolução e estudos ao Tribunal Pleno será oportunizada a manifestação da OAB/AC, OAB/RO, Amatra 14, Sinsjustra e MPT ROA/C, para que sejam consolidadas as definições para a próxima reunião do Pleno que deverá ocorrer no próximo dia 29 de setembro.
A atuação das Secretarias Virtuais das Varas e setores administrativos, em audiências telepresenciais e reuniões via Google Meet, vem representando uma das boas práticas, e há estudos do Regional quanto a expansão do sistema de teletrabalho em boa parte mesmo pós-pandemia.
O Presidente e Corregedor do Tribunal, desembargador Osmar J. Barneze, tem grande preocupação com relação aos atendimentos dos jurisdicionados, porém recomenda cautela e responsabilidade institucional das medidas. O que foi reforçado pelos desembargadores Carlos Lôbo e Shikou Sadahiro (vice-Presidente).
De acordo com pesquisa realizada entre os membros que compõem o Grupo de Trabalho de Gestão de Crise, será feito um levantamento das condições epidemiológicas para monitorar possível previsão de retorno, para novamente ser avaliado na próxima reunião do GTGC, marcada para o final deste mês de setembro.
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