Assessoria/Sintero
Publicada em 14/09/2020 às 12h54
Compromisso, atuação e mais envolvimento da bancada federal são os pedidos do Sintero e dos trabalhadores em educação de Rondônia, que esperam para serem beneficiados com a Transposição. O processo que se arrasta há anos, teve andamento nulo neste ano de 2020. Entre as justificas frequentemente utilizadas, como a falta de pessoal para analisar os processos, a pandemia da Covid-19 foi adicionada como mais um dos empecilhos que dificultam que esta luta tenha um término. Em contrapartida, não se nota grande movimentação por parte dos parlamentares de Rondônia em resolver ou agilizar a questão.
Reiterando o ofício nº 152/2020, encaminhado no dia 05 de junho de 2020, o Sintero reforçou o pedido para que bancada federal acompanhe de perto e fique vigilante nas ações que envolvem os servidores do Estado, principalmente, nas situações que se referem aos servidores indeferidos pela escolaridade, servidores aposentados e pensionistas. Além dos servidores que fizeram concurso para cargo diferente e os servidores contratados após 15/03/1987 até dezembro de 1991.
No dia 12 de fevereiro de 2020, em reunião com representantes do Ministério da Economia, Comissão Especial dos Ex-Territórios (CEEXT), Advocacia Geral da União, representante do Governo de Rondônia, bancada federal e representantes sindicais, ficou acertado de que seria emitido um parecer da Conjur que detalharia a situação dos aposentados e pensionistas. Porém, desde então, este documento não foi divulgado. Em contrapartida os servidores considerados "leigos" tiveram seu pedido recusado, mesmo havendo amparo na legislação da época que regulamente o direito à Transposição desses servidores.
A cada ano que passa, as pendências em relação ao Estado de Rondônia aumentam e os servidores perdem a esperança de que serão incluídos no quadro em extinção da administração federal. Enquanto isso, os Estados de Amapá e Roraima conseguem avançar por ter o apoio político que o assunto necessita.
O Sintero ressalta a importância da Transposição para a economia do Estado, que passaria a poupar milhões na folha de pagamento dos servidores, podendo esse montante ser investido em valorização salarial dos profissionais em educação. No entanto, enquanto a questão permanecer sendo ignorada pela bancada federal, não haverá justiça pelo reconhecimento dos profissionais que dedicaram sua vida ao desenvolvimento do Estado.
O Sintero organizará uma campanha virtual em favor da Transposição em suas redes sociais e conclama os servidores a participarem curtindo, compartilhando as publicações e marcando os deputados federais e senadores de Rondônia, para que saiam da inércia e atuem em favor do direito dos rondonienses em Brasília.
Para a Transposição avançar, a bancada federal tem que pressionar!
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