Cacoal Notícias
Publicada em 20/10/2020 às 13h42
Três pessoas foram responsabilizadas por perturbação do sossego alheio na área rural de Cacoal e tiveram suas aparelhagens de som apreendidas.
O fato ocorreu na Rodovia do Café, interseção com a Linha 11, após denúncias feitas ao telefone de emergência 190 da Polícia Militar, sendo constatado pelas guarnições, que a o chegarem no local, puderam perceber a presença de aglomerações, consumo de bebida alcoólica e som automotivo em elevado volume.
Foi efetuada a lavratura de termo circunstanciado de ocorrência (TCO) por perturbação do sossego alheio e os indivíduos liberados para comparecer em juízo.
A Polícia Militar ressalta que continuará realizando operações pontuais no sentido de coibir e responsabilizar pessoas que perturbem o sossego alheio, conforme o artigo 42 do Decreto-Lei n° 3.688/41, que estabelece prisão ou multa para quem perturbar o sossego sob qualquer meio, seja através de uma festa noturna, uso de instrumentos musicais ou qualquer forma de barulho.
URL: https://rondoniadinamica/noticias/2020/10/acoes-da-pm-coibem-com-som-alto-para-garantir-sossego-a-populacao,88010.shtml