TRE-RO
Publicada em 18/11/2020 às 10h03
Foi celebrado no início desta semana, o acordo de cooperação técnica entre o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) no qual estabelece auxílio no exame das prestações de contas de campanha relativas à eleição municipal de 2020.
Assinaram o documento, o presidente do TRE-RO, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia e o conselheiro presidente do TCE-RO, Paulo Curi Neto. O objetivo do acordo foi, primordialmente, o de estreitar o relacionamento entre as instituições, promovendo o intercâmbio de experiências entre servidores da Justiça Eleitoral e Tribunal de Contas do Estado, no qual realizarão a análise das contas eleitorais, a fim de assegurar a realização tempestiva de diligências, notificações, abertura de vistas ao Ministério Público Eleitoral, e o julgamento das contas dentro do prazo previsto no artigo 1, §3, I da EC 107/2020.
O TRE-RO disponibilizará material didático, bem como realizará capacitação da equipe de trabalho para realização do exame das contas no período entre 16 a 27 de novembro de 2020.
URL: https://rondoniadinamica/noticias/2020/11/tribunal-regional-eleitoral-tre-ro-e-tribunal-de-contas-do-estado-tce-ro-assinam-acordo-de-cooperacao-tecnica,90437.shtml