Assessoria parlamentar
Publicada em 03/12/2020 às 10h02
Para o senador Confúcio Moura (MDB-RO), presidente da Comissão CN-Covid-19, a audiência pública remota desta quarta-feira (02), com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e equipe técnica do Ministério da Saúde (MS) foi uma das mais questionadas entre todas já realizadas pelo colegiado, inclusive, por parte de internautas do portal E-Cidadania.
Para o parlamentar, as perguntas sobre vacinas e testes que estão acumulados, guardados, sujeitos a vencimento foram esclarecidas, assim como os procedimentos do Ministério da Saúde, do plano nacional de vacinação contra a Covid-19, quando a vacina estiver liberada pela Anvisa (Agencia Nacional de Vigilância Sanitária).
Confúcio Moura enfatizou que a 41ª reunião do colegiado foi diferente das demais. “Foi uma das mais concorridas que tivemos neste ano, com uma participação quase completa de seus membros e de seus suplentes, além de parlamentares não membros. Muito didática, muito bem apresentada”.
Sobre a saída do ministro, durante a audiência, Confúcio esclareceu que Pazuello havia sido chamado pelo presidente da República para uma reunião, e ontem, terça-feira (01), ele comunicou a situação. “Ele queria que remarcasse a audiência, mas nós não temos mais prazo para remarcar. Eu puxei a audiência para mais cedo, às 9h30. Ele participou por uma hora, respondeu o relator, fez a exposição detalhada, e tudo que ele falou foi complementado pelos seus secretários”, pontuou.
Auxiliaram Pazuello durante a audiência, os secretários Executivo, Élcio Franco; de Vigilância em Saúde, Arnaldo de Medeiros; de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, Hélio Angotti Neto; e do diretor do Departamento de Logística (DLOG), Roberto Ferreira Dias.
Rumos da Comissão CN-Covid-19
A comissão tem prazo de funcionamento até 31 de dezembro, data que encerra o período de calamidade pública estabelecido por decreto presidencial. De acordo com o parlamentar, caso aumente o número de casos do coronavírus, o presidente Bolsonaro deverá solicitar ao Congresso, a prorrogação do Decreto Legislativo. “Assim feito, o presidente do Congresso, David Alcolumbre, definirá a continuação desta comissão ou de outra equivalente ou substituta”, lembrou.
O Colegiado ainda ouvirá neste mês de dezembro o Tribunal de Contas da União (TCU) e o ministro da Economia, Paulo Guedes. As datas dos encontros ainda não foram definidas. Depois das duas audiências públicas, o deputado Francisco Júnior (PSD-GO) apresentará o relatório preliminar, e dia 16 ou 17, o colegiado a vota o relatório definitivo.
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