Eranildo Costa Luna
Publicada em 17/12/2020 às 09h05
O presidente da Assembleia Legislativa, Laerte Gomes (PSDB), fez um discurso de agradecimento e de avaliação dos seus dois anos de mandato, no comando do Parlamento Estadual, durante sessão extraordinária na tarde desta quarta-feira (16).
"Iniciamos nosso trabalho em 2019 e pudemos colocar em prática a nossa gestão, firmada em três bases: transparência, economicidade e informatização. Construímos os pilares, para chegar no resultado final, que não foi fácil. Economizar é difícil, você compra brigas, você ataca privilégios", destacou.
O defensor público-geral Hans Lucas Immich, o juiz Rinaldo Fortes, secretário geral do Tribunal de Justiça, o conselheiro Paulo Cury, presidente do Tribunal de Contas do Estado e o chefe da Casa Civil, Junior Gonçalves, prestigiaram a sessão.
Em seguida, Laerte começou a fazer um balanço de sua gestão. "Fizemos o chamamento do concurso público, 30 anos depois. Foram 110 aprovados, chamados 78 e os demais ainda não foram chamados em razão da covid-19 e por estarmos há seis meses do fim do mandato e a lei veda. Implantamos um fluxograma de processos, num trabalho da nossa Controladoria. Fizemos a reforma administrativa, reduzindo de quase 700 para 300 cargos comissionados. Diminuímos cargos na presidência, e nos administrativos, estamos com 50% de efetivos e os outros 50% de comissionados".
O presidente disse ainda que "hoje estamos aqui para votarmos o orçamento de 2021 e iniciarmos o recesso parlamentar, mas estaremos de sobreaviso, caso seja necessário deliberar sobre qualquer matéria em relação à pandemia do coronavírus".
Em seguida, ele retomou à prestação de contas de seu mandato. "Saímos de um prédio pequeno, para esse prédio grandioso e colocamos pra funcionar, em toda a sua plenitude. Definimos um calendário de pagamento de servidores. Com o trabalho do deputado Dr. Neidson (PMN), a Casa implantou o Chameron, que está à disposição para a proteção das mulheres".
Ele informou ainda que "passamos por uma das maiores auditorias do TCE na questão de pessoal e o relatório prévio mostra que não há nenhum quesito em que somos notificados. Muitos tinham uma ideia de uma casa desarrumada, mas não é verdade. Nosso portal de transparência é um dos mais eficientes e isso precisa ser valorizado. A TV Assembleia foi implantada e todo cidadão de Porto Velho tem acesso ao canal aberto. Quem sabe a rádio em breve e no futuro possamos levar pro interior a TV".
De acordo com Laerte, "só consegue administrar e se planejar, se cortar despesas. Ando no meu carro, sem um monte de segurança, sem uma equipe imensa com diárias. acabamos com todos os aluguéis que esta Casa tinha, alguns há 30 anos. Tínhamos contratos com empresas para menor aprendiz e estágios e acabamos. Cortamos diárias e despesas e não abrimos mão da economicidade".
Segundo o presidente, "economizamos algo em torno de R$ 70 milhões a R$ 80 milhões nesse período. Você consegue economizar nas coisas pequenas e médias. Com essa economia, investimos nos hospitais do Amor, no Santa Marcelina e São Daniel Comboni, em mais de R$ 20 milhões. Agora serão mais R$ 20 milhões para os municípios. É lá que a mão da Assembleia vai chegar, apoiando os municípios".
Ele encerrou sua fala se declarando feliz com o trabalho realizado. "Eu fico muito feliz, cumpri minha missão. Saio leve e feliz. Agradeço a Mesa Diretora toda e aos demais deputados. Quando assumi, se dizia que a Assembleia iria atrapalhar o Governo. Isso nunca ocorreu, sempre agimos de forma republicana. Todos aprovamos matérias para beneficiar toda Rondônia. Poderes são separados, mas devem ser harmônicos. Agradeço ao apoio de todos. divergimos algumas vezes e concordamos muito mais, mas sempre nos respeitamos e trabalhamos para que o melhor para a população sempre prevaleça".
Ao final, ele desejou sucesso ao futuro presidente, Alex Redano (Republicanos) e a futura Mesa Diretora. "Estarei para contribuir com o parlamento, para ajudar, se preciso. O Legislativo forte é sinal de democracia forte. Agradeço ao governador Marcos Rocha, com quem tivemos uma relação republicana e aproximada".
O defensor público-geral Hans Lucas Immich agradeceu ao presidente Laerte Gomes pela parceria com a Defensoria Pública de Rondônia. Ele destacou a decisão de Assembleia em aumentar o percentual da Defensoria no orçamento anual, que permitirá melhor atendimento à população carente do estado.
Governador
O governador Marcos Rocha, que se recupera da covid-19, participou da sessão por meio de transmissão remota e ressaltou a importância da união entre os poderes no enfrentamento do coronavírus que possibilitou a contratação de leitos clínicos e de UTIs, que ajudaram a salvar muitas vidas em Rondônia. O governador destacou que, mesmo em meio à pandemia, as políticas de austeridade surtiram resultado e o Estado se destacou na questão da transparência das contas públicas.
Marcos Rocha agradeceu à Assembleia pela apreciação da LOA, que é instrumento essencial para a realização das políticas públicas que irão beneficiar a sociedade rondoniense no ano de 2021. “Confio às vossas excelências a decisão em aprovar o melhor para o desenvolvimento do nosso estado. É dessa forma que nós trabalhamos durante o ano retrasado, ano passado, este ano e eu tenho certeza que ainda vamos produzir muito mais para nossa população”, declarou o governador.
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