Concessão de licença-prêmio em tempos de pandemia prejudica servidores do Estado de Rondônia

 O Sintero, atento às demandas da categoria, encaminhou ofício ao Secretário de Estado da Educação, Suamy de Abreu, e ao Gerente de folha de pagamento e lotação da Seduc, Nilson Gonçalves Vieira, solicitando que não sejam concedidas as licenças-prêmio dos servidores durante o período de pandemia, uma vez que, o atual momento não tem sido propício para que os servidores usufruam plenamente neste direito, no qual eles lutam há anos.

Garantido através da Lei nº 680/2012, o objetivo da licença prêmio é garantir que os servidores tenham um momento de descanso, após anos de uma rotina exaustiva e repleta de obrigações e compromissos. No entanto, há tempos os servidores tentavam desfrutar deste direito e, na maioria das vezes, eram negados. Porém, durante a pandemia, em que os servidores não podem abrir mão do salário integral, em virtude dos prejuízos financeiros impostos, como é o caso da suspensão do vale transporte, o Governo passou a conceder um maior número de licenças-prêmio, neste momento nada vantajoso para a categoria.

O Sintero ressalta que continua a favor do direito, tanto que por inúmeras vezes buscou se reunir com a Seduc para cobrar relatórios mensais de pagamentos de licenças-prêmio em pecúnia e a concessão para gozo. Entretanto, por ser um momento inoportuno e prejudicial à categoria, solicita que não sejam concedidas até que o cenário seja estabilizado e os servidores possam utilizar o benefício para descansar o corpo e a mente, renovando suas energias, após esse período tão difícil para o mundo.

As licenças-prêmios devem ser desfrutadas da forma mais plena possível e não de manobra estratégica para atender interesses que não são dos principais interessados, neste caso, os servidores. O Sintero aguarda que a recomendação seja atendida.

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