Ministério Público de Rondônia apoia a Campanha Sinal Vermelho contra Violência Doméstica

 O Ministério Público de Rondônia, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, está apoiando a  campanha “Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica”, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em benefício das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no Brasil, especialmente durante o período de isolamento social em meio à pandemia de Covid-19.

A campanha será operacionalizada mediante atuação de estabelecimentos filiados à Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma). O objetivo é incentivar denúncias por meio de um “X” desenhado na mão das vítimas. Ao exibi-lo ao farmacêutico ou ao atendente da farmácia, a vítima poderá receber auxílio e acionar as autoridades.

A drogaria que aderir à campanha assume o compromisso de providenciar o treinamento dos colaboradores, mediante acesso à cartilha e tutorial oferecidos pelo CNJ e pela AMB, tornando-os capacitados para acolher, com sigilo e discrição, a vítima que lhes sinalizar por socorro no ambiente da empresa, acionando as autoridades competentes.{

De acordo com as diretrizes estabelecidas, o farmacêutico e o atendente da farmácia não devem ser conduzidos à delegacia nem serem arrolados como testemunhas, tendo em vista que não presenciaram a violência. No caso, são apenas o meio para que a vítima consiga realizar a denúncia.

MPRO -  A participação do MPRO no movimento se dá em consonância à adesão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) à iniciativa. Em Rondônia, a campanha deverá ser operacionalizada pelo Grupo de Atuação Especial Criminal ( GAECRI) e a 35ª, 36ª e 37ª Promotorias de Justiça de Porto Velho, com atribuições no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.