Justiça determina que Governo de Rondônia preserve integridade física de suspeito preso acusado de atirar pedra em estudante na Capital

Porto Velho, RO – O morador de rua acusado de ter jogado uma pedra na direção de uma estudante de Medicina na Capital já está preso.

A prisão ocorreu após a juíza de Direito Juliana Paula Silva da Costa proferir decisão na última quarta-feira (02) em regime de plantão.

No documento, obtido exclusivamente pelo jornal eletrônico Rondônia Dinâmica, a magistrada embora tenha acatado a solicitação do delegado de Polícia Civil (PC/RO) deferindo a prisão temporária de J. S. da S., fez dois alertas.

O primeiro: “Consigno que a autoridade policial deverá, durante a realização da diligência, envidar todos os esforços no sentido de proteger a ela e seus agentes, bem como ao representado, do risco de contágio pelo COVID-19, tomando as precauções quanto ao uso de máscaras, luvas e evitar, a todo custo, a exposição ao contágio”.

Em seguida, determinou à Secretaria de Justiça (Sejus/RO), hoje comandada pelo titular Marcus Rito, que empregue todos os esforços a fim de preservar a integridade física do custodiado, reforçando, ainda, a possibilidade de este ser portador de “debilidade de ordem mental”.

Secretário de Justiça mandou coordenador-geral do Sistema Penitenciário cumprir a decisão a fim de assegurar a integridade do suspeito / Reprodução

Ela pontuou também o fato de que o caso tem forte repercussão emocional no seio social .

“A Secretaria de Justiça deverá empregar os cuidados necessários ao preso, considerando a notória comoção social e a repercussão do crime, a fim de preservar a integridade do custodiado, bem como observar a possibilidade do agente ser pessoa portadora de debilidade de ordem mental, considerando os relatos constantes do relatório policial”, sacramentou Juliana Paula Silva da Costa.

No dia seguinte à prisão do suspeito, o secretário da Sejus/RO determinou o cumprimento das exigências impostas pelo Juízo quanto a preservação da higidez física do conduzido.

A ordem foi encaminhada ao coordenador-geral do Sistema Penitenciário Célio Luiz de Lima.

“Solicitamos os bons préstimos dessa Coordenadoria no sentido de orientar a direção do Estabelecimento Penal para adoção das providências indicadas e determinadas pela magistrada”, asseverou Rito.

Em seguida, concluiu:

“Sem mais para o momento, colocamo-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas e reiteramos votos de elevada estima e consideração”.

VEJA A DECISÃO: