Sesau/RO ignora pedido de informações do Ministério Público sobre cópia de processo licitatório da Amazon Fort há mais de um ano e cinco meses

Porto Velho, RO – Um pedido de informações protocolado pelo Ministério Público de Rondônia (MP/RO) foi ignorado pela Secretaria de Saúde (Sesau/RO) já na gestão Fernando Máximo por mais de um ano e cinco meses.

A solicitação está relacionada ao processo licitatório que culminou com a contratação da empresa Amazon Fort “para prestação de serviços de coleta, transporte e tratamento de resíduos de saúde”.

À ocasião, Máximo recebeu o Ofício encaminhado pelo promotor Geraldo Henrique Ramos Guimarães, assinando de próprio punho o documento no dia 12 de agosto de 2019.

Com a demora do secretário em providenciar as respostas, a Promotoria reiterou os termos da solicitação anterior, isto no dia 14 de janeiro deste ano, e com a chancela de “Urgente” anexada ao novo Ofício.

Quatro dias depois, o Gabinete de Sesau/RO recebeu a demanda e só aí passou a se movimentar a fim de providenciar os documentos exigidos pelo promotor de Justiça.

O último despacho ocorreu nesta quarta-feira (20) e partiu do gerente administrativo Álvaro Moraes do Amaral Junior, que, por sua vez, encaminhou a seguinte mensagem ao Setor de Contratos (SC) da Sesau/RO:

"Senhora Chefe,

Aportou nessa setorial o presente processo com a solicitação contida no escopo do Ofício OFICIO N.00014/2021/ 7 PROMOTORIA DE JUSTIÇA (0015745533), motivo pelo qual encaminhamos os autos do processo em epígrafe para que esta setorial atende incialmente com os dados disponíveis no Sistema Eletrônico de Informação, e informe das medidas que serão adotadas em relação aos processos físicos”, diz trecho do encaminhamento.