Ministério Público de Rondônia apura omissão em relação a peças do acervo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré

Porto Velho, RO – O Ministério Público de Rondônia (MP/RO), através da 17ª Promotoria de Justiça de Porto Velho, abriu dois procedimentos distintos para investigar questões relacionadas à Estrada de Ferro Madeira-Mamoré (EFMM).

Os dois estão sob incumbência do promotor Jesualdo Eurípedes Leiva de Faria.

As diligências visam:

01) Apurar a construção e ocupação irregular em trecho dos trilhos da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré na Comunidade Paulo Leal, no distrito Nova Teotônio e;

02) Apurar eventual omissão do Poder Executivo com relação às peças que compõem o acervo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré.

No primeiro caso, o representante do MP/RO determinou, desde já, que a Secretaria Municipal de Regularização Fundiária e Urbanismo (SEMUR) informe as providências tomadas pelo Município de Porto Velho após manifestação do órgão de fiscalização e controle.

No segundo caso, onde Jesualdo Eurípedes Leive aponta que peças da EFMM estão sendo furtadas, o membro da instituição pediu o agendamento de reunião com MPF, IPHAN, SEJUCEL e SEDUC visando reduzir a incidência de crimes relacionados ao acervo.

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