Central do Meio Ambiente em parceria com a a Procuradoria Geral do Município realiza capacitação com servidores

A Central do Meio Ambiente, juntamente com a Procuradoria Geral do Município, realizou nesta quinta-feira, capacitação com os servidores da prefeitura sobre procedimentos e autorizações ambientais.

Durante a capacitação foi falado sobre as leis, normas e procedimentos ambientais e administrativos relacionadas aos diversos serviços realizados pela Semagri como:

- SERVIÇOS AMBIENTAIS (FISCALIZAÇÕES)

– LICENÇA DE EXTRAÇÃO MINERAL

– DENÚNCIAS

– CERTIDÃO DE MANANCIAL

– CERTIDÃO DE REGULARIDADE AMBIENTAL – CRA

– AUTORIZAÇÃO PARA CORTE DE ÁRVORE

– AUTORIZAÇÃO DE USO DE FONTE SONORA EM ÁREAS PÚBLICAS E PRIVADAS

- VISTORIA EM PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA

Entre outros.

Estiverem presentes, além da Central do Meio Ambiente, representantes dos setores da CGM, PGM, Semusp, Semast, Setor de Engenharia/Semec, Setor de Engenharia/Semplan, e CDU.

O fiscal ambiental, Rafael Morais de Oliveira, falou sobre as autorizações ambientais realizadas pela Central do Meio Ambiente, e o Procurador Geral, Thiago Graci, sobre os atos administrativos, legalidade dos procedimentos e deveres dos servidores públicos em relação a questão ambiental.