Após informações colhidas junto ao Gaepe-RO, TCE deflagra fiscalização para verificar condição de escolas em municípios

 Foi autorizada pelo Tribunal de Contas (TCE-RO) a instauração de fiscalização “in loco” para apurar a situação da Escola Estadual José Severino dos Santos, localizada no município de Primavera de Rondônia.

A ação fiscalizatória decorre de informações colhidas junto aos representantes do Gabinete de Articulação para Efetividade da Política da Educação em Rondônia (Gaepe-RO), os quais, na reunião ordinária realizada na última sexta-feira (4/2), confirmaram que a unidade escolar se encontra “em condições inadequadas para o início do ano letivo”. 

Durante a reunião do Gaepe-RO, que debateu, entre outros pontos, os desafios para a volta às aulas no ano letivo de 2022, prefeitos e representantes da Associação Rondoniense dos Municípios (Arom), da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e de entidades ligadas à área educacional apresentaram um panorama das redes estadual e municipais de ensino.

Um dos pontos citados foram as condições das escolas, chamando a atenção o educandário de Primavera de Rondônia pela situação em que se encontra. Desse modo, o TCE-RO – órgão que integra o Gaepe-RO, juntamente outros da área de controle e fiscalização –, considerou haver elementos significativos o suficiente para deflagrar a investigação, que será realizada por uma equipe que já se encontra no interior do Estado, em Cacaulândia, apurando outra demanda fiscalizatória.

Nesta atividade em Cacaulândia, os auditores verificam informação sobre a paralisação das obras de reforma e ampliação da Escola Nelson Alquieri, tendo em vista a iminência da deflagração do ano letivo.