Porto Velho encerra ciclo de audiências públicas sobre elaboração da LOA 2023; demandas serão acolhidas para a elaboração do texto

O ciclo de audiências públicas para a elaboração do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 foi encerrado na noite da última quinta-feira (19). Esse foi o último encontro onde a população pôde apresentar as demandas e sugestões para o orçamento do município no próximo ano.

A audiência, coordenada pela Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sempog), aconteceu presencialmente no Teatro Banzeiros e com transmissão ao vivo pela internet.

A LOA trata da distribuição e fixação das despesas com os serviços públicos como saúde, educação e assistência social, dentre outras áreas de investimento como asfalto, iluminação pública e saneamento básico.

Para o subsecretário de Gestão Institucional da Sempog, José Cantídio, a participação popular em todas as audiências foi considerada positiva. “Com certeza é um ato de civilidade que a Prefeitura pratica no sentido de ir a comunidade para ouvi-la e a gente tem encontrado resposta junto à sociedade. Isso tem sido útil para melhorarmos, cada vez mais, o planejamento orçamentário aqui em Porto Velho”, avaliou o gestor.

Desde o início da gestão do prefeito, foi dada essa orientação de levar até a comunidade esse tipo de discussão para elaboração do planejamento participativo, fechando com o décimo ciclo de audiências públicas.

A próxima fase é de elaboração de um relatório com todos os dados e demandas apresentadas pela população e secretarias municipais nas audiências. Após isso, haverá a elaboração final do texto do projeto de lei orçamentária. Por fim, a LOA 2023 seguirá para a Câmara Municipal até o dia 30 de setembro. Na casa, o documento passará por avaliação e votação pelos vereadores.