CNJ encerra inspeção no TJRO destacando boas práticas e desafios

 A ministra Maria Thereza de Assis Moura, corregedora nacional da Justiça, participou, nesta quarta-feira, 8, de solenidade que marcou o fim dos trabalhos de inspeção ordinária do Conselho Nacional de Justiça no Tribunal de Justiça de Rondônia, em 2022. Com a presença de membros da comissão e da administração do TJRO, a ministra classificou como exitosa a inspeção realizada nos três dias, quando magistrados(as) e servidores(as)do CNJ estiveram em unidades administrativas e judiciais para verificar o funcionamento. Como resultado, um relatório será produzido reconhecendo boas práticas e apontando pontos a serem aperfeiçoados. 

A inspeção foi coordenada pelo desembargador Luiz Fernando Keppen, do Tribunal de Justiça do Paraná, e serviu para conhecer a rotina e a dinâmica das ações com o objetivo de identificar pontos positivos e os desafios a serem enfrentados. 

Ao anunciar o encerramento dos trabalhos, a ministra do CNJ deu destaque às boas práticas produzidas pelo TJRO, que contribuem para o nível de excelência da instituição atestado pelo prêmio CNJ de qualidade. A estrutura física e tecnológica da instituição, capacitação de magistrados(as) e servidores(as), o avanço da Central de Processos Eletrônicos e o balcão virtual foram alguns dos pontos elogiados pela ministra. Iniciativa inovadora no Judiciário brasileiro, o Fórum Digital, que amplia o acesso à Justiça aos que moram distante de comarcas também foi citado como boa prática.

A corregedora também adiantou pontos a serem aperfeiçoados de algumas ações, que devem ser detalhados no relatório, que será levado para o colegiado do CNJ para deliberação. “Não tenho dúvidas de que os resultados alcançados neste período vão contribuir para o aprimoramento dos trabalhos, a melhora e a organização para os serviços do tribunal. Quero registrar, ainda, a alegria em concluir de forma exitosa essa inspeção, graças à atuação de excelência de todos os envolvidos e o apoio incondicional da administração do Tribunal de Justiça de Rondônia”, concluiu. 

O empenho de magistrados(as) e servidores(as) do Estado de Rondônia em garantir a efetiva prestação jurisdicional foi citado pelo presidente do TJRO, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, como um aspecto que deve contribuir para o alinhamento às metas do CNJ. O desembargador também enalteceu o papel da Corregedoria Nacional da Justiça ao realizar as inspeções, que revelam um panorama do Poder Judiciário no país. “É com grande alegria que recebemos a visita do CNJ, que procuramos colaborar com os trabalhos de inspeção e que recebemos o relatório com a felicidade de saber os itens que precisamos corrigir para nos aperfeiçoar”, finalizou. 

Ao mencionar os desafios da Justiça estadual como a presença em grande extensão territorial, o corregedor-geral da Justiça em Rondônia, José Antonio Robles, anunciou que a instituição vai reunir esforços que vão ao encontro do cumprimento de metas, resoluções e outras normativas do CNJ que visam o aprimoramento da Justiça. “Vamos fazer tudo para atender o que foi deliberado após a inspeção, não só o prazo que for estabelecido, mas até mesmo antes disso”, enfatizou.