Gestão na área de convênios e contratos garante obras estratégicas a Porto Velho

Porto Velho chega aos 108 anos como um verdadeiro canteiro de obras. Durante a atual gestão, a capital entregou espaços estratégicos à população e, atualmente, trabalha na licitação e execução de outras obras importantes para o município.

Nesse processo, a Secretaria Municipal de Resolução Estratégica de Convênios e Contratos (Semesc) tem um papel fundamental e estratégico no gerenciamento desde a captação dos recursos federais, concepção de projetos e na prestação de contas.

“Na prática, o parlamentar destina o recurso e trabalhamos na formalização do convênio, elaboração dos projetos arquitetônicos e de engenharia, além do acompanhamento na Plataforma Mais Brasil por onde são geridos os recursos oriundos de transferências legais e constitucionais. Trata-se de uma burocracia bem longa, mas necessária a cumprir em razão dos ditames legais. Após isso, o trabalho é enviado às secretarias finalísticas para que elas impulsionem as licitações e as execuções das obras”, explica a secretária da Semesc, Rosineide Kempim.

Pasta também foi responsável por viabilizar a retomada da construção de 269 moradiasDos 108 anos, os últimos seis foram marcados por uma verdadeira revolução na área de convênios e contratos da Prefeitura, com o município atuando na resolução de cerca de 20 contratos que estavam pendentes com a União. “Após várias longas tratativas com a Caixa Econômica, com os Ministérios e o Tribunal de Contas da União, o resultado foi positivo, resultando num acordo homologado na Justiça Federal, encerrando contrato por contrato para que, hoje, pudéssemos trabalhar com recursos novos e viabilizar obras importantes para a população. É um legado da gestão Hildon Chaves”, acrescenta a secretária da Semesc.

OBRAS

O resultado concreto disso são obras estratégicas que estão mudando a nossa capital dia a após dia. Uma das mais importantes delas é a reforma e ampliação da Maternidade Municipal Mãe Esperança que contempla a construção de usina de oxigênio, tratamento de esgoto, drenagem, laboratório de análise clínica, sala de emergência, além da ampliação de três enfermarias.

“A maternidade é um exemplo desse novo momento. O projeto começou com uma empresa terceirizada e acabou voltando para a Semesc que prestou apoio técnico à Semusa na licitação. Hoje, nossa pasta também fiscaliza o andamento dessa obra, garantido que ela seja entregue dentro do tempo estimado”, explica Rosineide.

Ao todo, o município vai investir cerca de R$ 8 milhões na execução das obras da maternidade. Os recursos são frutos de emenda parlamentar e contrapartida da Prefeitura. Outras obras que também nasceram dos esforços da Semesc são a Estrada dos Periquitos, que vai contemplar cerca de 2,4 quilômetros de via com drenagem e pavimentação, além de várias outras ruas dos bairros Três Marias, Cidade do Lobo, Planalto, Parque Amazônia, Mariana, Socialista, Novo Horizonte, JK I, bairro Areal e dos distritos de Porto Velho, como: Vista Alegre do Abunã, União Bandeirantes, Extrema e Nova Califórnia. Ainda o Instituto de Longa Permanência do Idoso, que está em licitação; a reforma de Unidades Básicas de Saúde, a exemplo da Pedacinho de Chão e as Unidades de Pronto Atendimento (Upas) das zonas Sul e Leste.

Entram na lista também a construção e revitalização de praças e eco parques da capital, a exemplo da Praça do Mocambo, Praça das Camélias, Alphaville e Flamboyant, por meio de emenda parlamentar de aproximadamente R$ 4,4 milhões, além de contrapartida do município. A pasta também foi responsável por viabilizar a retomada da construção de 269 unidades habitacionais na zona Leste de Porto Velho. A Prefeitura espera entregar os imóveis às famílias até o fim deste ano.

RODOVIÁRIA

Uma das obras mais esperadas por Porto Velho é o novo terminal rodoviário. A construção do novo dispositivo demandará cerca de R$ 40 milhões, parte de emenda parlamentar e contrapartida da Prefeitura, e já possui moderníssimos projetos de engenharia e arquitetura e complementares. Os recursos são oriundos de dois convênios firmados juntamente com o Ministério da Defesa – Programa Calha Norte, em análise pelo Ministério concedente para aprovação dos projetos técnicos.

“Esse, sem dúvida, é um dos grandes projetos hoje do município. Uma obra orçada em cerca de R$ 40 milhões e muito aguardada pela população. Já estamos em tratativas finais com o Ministério da Defesa/Calha Norte para disponibilizarmos, em breve, a licitação”, explica a secretária.

LEGADO

No aniversário de 108 anos de Porto Velho, a titular da pasta acredita que o trabalho desenvolvido pela Prefeitura contribuirá para que os próximos aniversários do município ocorram em uma cidade cada vez mais moderna e com bons serviços públicos prestados.

“O sentimento é estarmos cumprindo nosso papel como servidor público, ajudar o prefeito e contribuir com as secretarias a levar melhorias à população. Um legado que beneficiará a população de Porto Velho por muitos anos”, finaliza a secretária da Semesc.