Justiça obriga deputada Carla Zambelli a apagar publicações com ofensas e fake news contra jornalista Vera Magalhães

A Justiça de São Paulo obrigou a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) a apagar duas publicações que fez em seu Twitter com ofensas e fake news contra a jornalista Vera Magalhães. A sentença é de sábado (17), mas ainda cabe recurso contra a decisão.

“Vera, você é uma vergonha para o jornalismo brasileira [SIC], deve ter alguma paixão por mim”, escreveu a deputada em sua conta na rede social, em 28 de agosto, atribuindo a declaração ao presidente Jair Bolsonaro (PL).

A frase acima se baseou em ofensas que Bolsonaro havia dito a Vera durante o debate dos candidatos à presidência, no mês passado, na TV Bandeirantes.

Naquela ocasião, o presidente disse: "Vera, não podia esperar outra coisa de você. Acho que você dorme pensando em mim. Você tem alguma paixão por mim. Você não pode tomar partido num debate como esse, fazer acusações mentirosas ao meu respeito. Você é uma vergonha para o jornalismo brasileiro", disse Bolsonaro após fazer uma pergunta sobre vacinação contra Covid aos presidenciáveis.

“Em cognição sumária, a primeira publicação impugnada, que reproduz trecho da fala de autoridade em um debate político, parece ultrapassar os limites da liberdade de informação e manifestação do pensamento, mesmo que se considere a possibilidade de críticas acaloradas próprias do debate político e ideológico, sobretudo em tempos de polarização política. É o que se verifica quando se acusa uma jornalista de ser uma vergonha para o jornalismo brasileiro”, decidiu o juiz Paulo Rogério Santos Pinheiro, da 43ª Vara Cível de São Paulo.

Damares Alves

A outra declaração que Carla terá de remover por determinação judicial é a que fez contra Vera ao escrever que a jornalista riu e debochou da então ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos do Brasil Damares Alves sobre um caso de estupro que ela sofreu. Atualmente, Damares é candidata ao senado pelo Republicanos.

“Aqui @veramagalhaes ri e debocha de @DamaresAlves em relação à triste história de anos de estupro que Damares sofreu. Vera, aqui você não agiu como uma pessoa sexista, machista, cristofóbica e de forma indireta, apoiando estupro e pedofilia?”, perguntou a deputada em 8 de setembro (veja acima).

Em seguida, Carla publicou um vídeo no qual Vera havia comentado na rádio Jovem Pan uma declaração de Damares que tinha dito ter visto a imagem de “Jesus Cristo em um pé de goiaba”. A declaração da então ministra foi filmada durante um culto evangélico. Damares não mencionava que ela se referia a ter sido violentada sexualmente na infância. E que viu a imagem de Cristo que a impediu de cometer suicídio.

Sem ter conhecimento desse contexto, Vera havia dito no programa que iria recomendar a Damares um samba com o nome “Bicho da Goiaba”. Posteriormente, ao saber que a então ministra relacionava o fato ao abuso sexual, a jornalista pediu desculpas publicamente pelo comentário.

Mas Carla não citou isso na postagem que fez contra Vera, o que, para a Justiça, configurou uma notícia falsa.

“A publicação atribuída à requerida resgatou o tema, com acusações de que a requerente debochou da ex-Ministra e agiu com pessoa "sexista, machista, cristofóbica e, de forma indireta, apoiando estupro e pedofilia" (sic). Em análise sumária da questão, é plausível concluir pela inexatidão da informação porque se omitiu a retratação realizada pela jornalista requerente, após vir à tona o contexto da fala da ex Ministra. Portanto, havendo verossimilhança na alegação, é mister a imediata remoção do conteúdo aparentemente infrator dos direitos de personalidade e com informação deturpada”, escreveu o magistrado.

“O comportamento de Zambelli faz parte de um ataque sistemático que vem sendo realizado à Vera por apoiadores do governo Jair Bolsonaro”, informa o escritório Bottini&Tamasauskas Advogados, que defende Vera, com os advogados Igor Sant’Anna Tamasauskas e Beatriz Canotilho Logarezzi.

Recentemente Vera foi hostilizada pelo deputado estadual Douglas Garcia (PL-SP) após debate político com candidatos ao governo de São Paulo, na TV Cultura.

Na ocasião, Douglas reproduziu a fala de Jair Bolsonaro de que Vera é uma “vergonha para o jornalismo”, enquanto a filmava com o celular. A cena foi gravada por testemunhas e viralizou nas redes sociais.

A filmagem mostra ainda o também jornalista Leão Serva, apresentador do programa, tomando o aparelho de Douglas, o jogando longe e o xingando.

Por causa desse episódio, o Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) abriu procedimento para apurar a conduta de Douglas por suposta quebra de decoro parlamentar. A oposição pede a cassação do mandato dele.

A Procuradoria-Geral do Ministério Público (MP) em São Paulo também investiga Douglas pelos crimes de ameaça, stalking e dano emocional a Vera.

Em sua defesa, o deputado registrou boletim de ocorrência na Polícia Civil contra Vera pelos crimes de “calúnia e difamação”.