Justiça Ministro do Supremo Tribunal Federal determina o desbloqueio de rodovias federais Publicada em 01/11/2022 às 08:10 Foto- Antônio Augusto/Secom/TSE O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou hoje (31) o total desbloqueio das rodovias federais que registraram paralisações de caminhoneiros. Pela decisão, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e as policias militares estaduais deverão cumprir a decisão e garantir total trafegabilidade do trânsito de veículos. Para Moraes, as paralisações “desvirtuam o direito constitucional de reunião”. “O quadro fático revela com nitidez um cenário em que o abuso e desvirtuamento ilícito e criminoso no exercício do direito constitucional de reunião vem acarretando efeito desproporcional e intolerável sobre todo o restante da sociedade, que depende do pleno funcionamento das cadeias de distribuição de produtos e serviços para a manutenção dos aspectos mais essenciais e básicos da vida social”, afirmou o ministro. Ontem (30), após o anúncio da vitória de Luiz Inácio Lula da Silva para a Presidência da República em segundo turno, grupos de caminhoneiros iniciaram bloqueios em diversos pontos do país. Fonte: Agência Brasil - Brasília Leia Também Ministro do Supremo Tribunal Federal determina o desbloqueio de rodovias federais IFRO firma parceria internacional com o British Council para oferecer certificação de testes de proficiência em língua inglesa OTAN treina para 'guerra eletrônica' no Golfo de Cádis em Espanha TED aplica pena de censura a advogada que abandonou causa de cliente Termina amanhã prazo para prestar contas de campanha do 1º turno Twitter Facebook instagram pinterest