Tribunal de Justiça de Rondônia participa do 16º Encontro Nacional do Poder Judiciário

O Judiciário de Rondônia participa do 16º Encontro Nacional do Poder Judiciário, que reúne os presidentes dos 91 tribunais brasileiros para aprovar as Metas Nacionais de 2023. A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, fez a abertura do evento, na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília-DF.

Representam o PJRO, no DF, o presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia; o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Antonio Robles; os desembargadores Miguel Monico Neto e Álvaro Kalix Ferro; e os juízes auxiliares da Presidência, Guilherme Baldan, e da Corregedoria, Johnny Gustavo Clemes.

O desembargador Marcos Alaor destacou a importância do encontro para o aperfeiçoamento dos serviços judiciários disponibilizados à população, de modo que não só os resultados já obtidos, bem como os nortes a serem chancelados pelos tribunais, representam o esforço comum da Justiça brasileira em busca de melhoria e eficiência para atendimento ao cidadão.

Em seu discurso, a ministra presidente do STF destacou que a síntese entre o que se realizou e o que se projeta fortalece a Justiça. Rosa Weber evidenciou seus 46 anos de Magistratura e o compromisso com a missão. “Olhos voltados para o aperfeiçoamento do Poder Judiciário em prol do cidadão”. De acordo com a ministra, o encontro visa a avaliação crítica dos resultados alcançados pelos tribunais brasileiros, em 2022, em relação aos objetivos da estratégia nacional. Desta forma, afirmou a magistrada, com o olhar voltado para o futuro, os tribunais irão selar o compromisso para proporcionar à sociedade brasileira um serviço mais célere com maior eficiência e maior qualidade.

Em seguida, discursou a ministra presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura. Também participaram da solenidade o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, e o presidente do Superior Tribunal Militar, ministro general de Exército Lúcio Mário de Barros Góes.

Após o protocolo de abertura, a Conferência Magna do Encontro foi realizada pelo professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito SP), Oscar Vilhena Vieira.

Discussão

As metas nacionais para o Poder Judiciário no próximo ano serão anunciadas no segundo dia do evento, terça-feira (22-11). As metas vão considerar as diferenças e particularidades de cada segmento de Justiça.

O anúncio das metas será o desfecho de um processo de discussão e formulação de propostas que o CNJ coordenou ao longo do ano e teve como marcos duas reuniões preparatórias, em maio e setembro.

Prêmio CNJ de Qualidade

Durante o Encontro Nacional também ocorrerá a entrega do Prêmio CNJ de Qualidade, premiação que contempla cada segmento de Justiça, separadamente. Os tribunais serão classificados, de acordo com a avaliação do desempenho, em três categorias: “Diamante”, “Ouro” e “Prata”.