Com a participação da Ouvidoria do TCE-RO, última reunião da Rede Estadual de Ouvidorias debate diretrizes para 2023

 O Regimento Interno da Rede e o calendário das reuniões ordinárias em 2023 foram alguns dos assuntos debatidos durante a reunião

A Ouvidoria do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) participou, no dia 14 deste mês, no Palácio Rio Madeira, da última reunião ordinária da Rede Estadual de Ouvidorias (REOUV) no exercício 2022. 

Pela Ouvidoria/TCE-RO, estiveram presentes os servidores Ana Lúcia da Silva e Felipe Lima Guimarães, os quais, na REOUV, atuam na Secretaria Executiva e na Assessoria de Comunicação, respectivamente.  

No encontro, foi possível discutir o Regimento Interno da Rede, com encaminhamentos finais para aprovação no início do próximo ano e também a aprovação do calendário das reuniões ordinárias para 2023. 

Além disso, houve a apresentação de resultados e encaminhamentos dos Grupos de Trabalho, com temas voltados à Ouvidoria Itinerante, ao Modelo de Regulamentação e Fluxograma para as Ouvidorias, além da atuação de combate a casos de assédio moral e sexual na administração pública. 

Puderam ser apresentadas experiências, boas práticas e uma retrospectiva das atividades das Ouvidorias no decorrer do exercício 2022. No tocante a isso, foram destacados o Encontro Nacional de Ouvidorias e Corregedorias e o Seminário Nacional de Ouvidorias, no qual o Estado de Rondônia foi destacado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) como 3° colocado no ranking nacional em números de Ouvidorias implantadas em âmbito nacional. 

No encontro, foi discutido, entre outras situações, o Regimento Interno da Rede, com encaminhamentos finais para aprovação no início de 2023

Participantes da última reunião, em 2022, da Rede Estadual de Ouvidorias

PARTICIPANTES

Além do TCE-RO, estiveram presentes os representantes das Ouvidorias do Ministério Público de Rondônia (MP-RO), do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), da Prefeitura de Porto Velho, da Controladora-Geral da União – Superintendência Rondônia (CGU-RO), do Instituto Federal de Rondônia (IFRO), e da Ouvidoria Geral do Estado de Rondônia (OGE-RO). 

Participaram ainda os interlocutores junto à Secretaria de Estado de Saúde (Sesau), à Fundação Estadual de Atendimento Socioeducativo (Fease), à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Sociais (Seas), à Superintendência de Gestão dos Gastos Públicos Administrativos (Sugesp), à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia (IDEP) e à Procuradoria-Geral do Estado (PGE).