Ministério Público de Rondônia participa de seminário nacional sobre combate ao desmatamento e à grilagem de terras públicas

As estratégias de combate ao desmatamento e à grilagem em terras públicas na Amazônia são o tema central de um seminário que se iniciou ontem e segue durante esta quarta-feira (7/12), no auditório do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em Brasília.

No primeiro dia do evento, a convite da organização, os Promotores de Justiça que fazem parte do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (GAEMA) do MPRO, Pablo Hernandez Viscardi e Naiara Ames de Castro Lazzari, participaram proferindo palestra sobre a “Operação Anomia”, realizada em Rondônia.

A Operação, realizada em parceria com a Polícia Civil, teve como objetivo desarticular organização criminosa voltada para invasão, ocupação, exploração e loteamento ilegal de terras públicas localizadas na região conhecida como Bico do parque, em Guajará- Mirim.

Os membros detalharam a investigação, que apontou a existência da organização criminosa, bem como demonstraram o avanço na ocupação e a proporção maior de danos causados ao meio ambiente pelos violadores.

A última medida tomada pelo GAEMA em relação à questão foram ações civis públicas junto ao Poder Judiciário, solicitando a extinção de duas associações que estariam envolvidas diretamente com o desmatamento e a invasão ao Parque Estadual Guajará-Mirim e de seu entorno.

O seminário é organizado pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público do Meio Ambiente (ABRAMPA), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM).

O objetivo do encontro é debater a dinâmica da grilagem e do desmatamento em terra pública na Amazônia, e, ao mesmo tempo, discutir os meios jurídicos e tecnológicos de denúncia e controle de tais atividades criminosas.