Transparência, integridade e controle social marcam desempenho da Controladoria-Geral do Estado em 2022

A consolidação do Governo de Rondônia como referência em transparência e ações anticorrupção foi uma das importantes conquistas durante o ano de 2022. O alcance desse resultado tem sido conduzido pela Controladoria-Geral do Estado – CGE, que reúne diversas medidas por meio de programas, projetos e avaliações em nível nacional que comprovam o desempenho da administração pública.

Recentemente, o Executivo Estadual recebeu um balanço do acordo de cooperação técnica firmado com o movimento Transparência Internacional – Brasil. No relatório, a entidade mostrou índices positivos alcançados com ações estratégicas, inteligentes e precisas, a exemplo da avaliação da transparência nas informações sobre compras e contratações emergenciais de combate ao coronavírus.

As contas aprovadas do Governo do Estado, referentes aos anos de 2018, 2019 e 2020, também marcaram o ano com êxito no trabalho em equipe. Aprovado por unanimidade em junho, o balanço fiscal foi apreciado por sete conselheiros em sessão especial no Tribunal de Contas do Estado – TCE, que emitiram parecer prévio favorável à aprovação das contas.

O governador de Rondônia, Marcos Rocha, destaca o impacto gerado pelas políticas públicas adotadas pelo órgão. “Quando há transparência nas ações do Executivo Estadual, significa que não há corrupção no trabalho. Atuando dessa forma, a Controladoria-Geral do Estado marca mais um ano comprometida com a eficiência no exercício desta administração. Isso tem se refletido em reconhecimentos renomados, como o alcance de “Nota A” em solidez fiscal por três anos consecutivos”, declara o governador.

Para o controlador-geral do Estado, Francisco Lopes Netto, o cumprimento da missão do órgão é fruto das metas alcançadas do Governo. “O equilíbrio financeiro reflete as medidas de controle de gastos e investimentos do Executivo Estadual, bem como as ações que apontaram a uma prestação de serviços mais transparente. A atual gestão inovou ao implementar medidas que reforçaram o enfrentamento à corrupção, ações que chegaram a ser reconhecidas por indicadores de avaliação internacional”, comenta.

Ao longo de todo o ano, outras ações que contornaram o quesito regularidade no âmbito da Controladoria-Geral do Estado avançaram em diversas modalidades de trabalho.

TRANSPARÊNCIA

Em julho de 2022, o estado de Rondônia foi destaque em duas avaliações nacionais de transparência pública, que reforçaram as ações de combate à corrupção. Na primeira avaliação, o Executivo Estadual conquistou o 4º lugar na categoria ”Ótimo”, obtendo 85,2 pontos. A pesquisa foi realizada pelo Índice de Transparência e Governança Pública – ITGP.

Na segunda avaliação, realizada em novembro, o Estado recebeu o “Selo Ouro” no índice do Programa Nacional de Transparência Pública, resultado da classificação da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O levantamento examina o nível de transparência ativa nos sites institucionais dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União, de estados e município. Segundo a entidade, o resultado estabeleceu o 2º lugar para Rondônia, chegando a ficar com 91,82% no índice.

INTEGRIDADE

Os valores éticos e o aprofundamento do comportamento por intermédio de ações íntegras e transparentes no âmbito da Administração Pública Estadual tornaram-se outra bandeira erguida pela CGE neste ano. O Programa Rondoniense de Integridade – Proin, lançado ainda em julho de 2021, realizou procedimentos internos de prevenção, detecção, combate à práticas de corrupção, fraudes, subornos, irregularidades e quaisquer outros desvios éticos e de conduta.

De acordo com o controlador-geral, o objetivo de transformar o ambiente da gestão pública estadual foi alcançado de forma positiva nos últimos meses. “No pacto inicial, a meta era que pelo menos cinco unidades gestoras aderissem ao Proin, porém, em 2022 tivemos mais de 17 unidades que estão em fase de implantação do plano, a exemplo da CGE, Secretaria Estadual de Finanças  – Sefin, Corpo de Bombeiros Militar –  CBM, Secretaria de Estado da Saúde – Sesau, Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, e entre outras”, destaca.

CONTROLE SOCIAL

Este ano foi realizado a 4ª etapa do Programa Rondoniense de Fortalecimento do Controle Social – Profocos, reunindo uma série de medidas instituídas pela CGE com a colaboração da sociedade para atuar como “fiscal do Estado”. O programa traz uma resposta governamental rápida a problemas emergenciais, além de estimular a participação da população na busca de soluções para problemas complexos e é um instrumento social de controle social, evitando abusos e medidas irregulares.

Desde janeiro, o programa já teve cerca de 450 cidadãos capacitados, e mais de 1.700 gestores municipais (entre autoridades e servidores públicos) puderam trocar experiências por meio dos cursos com autoridades do Governo de Rondônia. Os cursos foram disponibilizadas em plataformas online pela CGE. Além disso, este programa traz questionários eletrônicos para serem preenchidos pela sociedade, contribuindo para a geração de notas técnicas elaboradas por auditores governamentais a fim de auxiliar as autoridades no enfrentamento de problemas complexos.

Inicialmente, o programa foi lançado para evitar riscos de corrupção no uso de recursos destinados ao combate à covid-19 e aprimorar processos, como teste rápido para identificar diagnósticos positivos da doença e vacinação. Após o sucesso do programa, a metodologia foi aplicada também para combater queimadas ilegais na floresta amazônica durante período de seca, fomentando o processo de busca de soluções entre agentes locais e regionais acerca do tema.