Judiciário de Rondônia desenvolve Justiça Restaurativa na associação Acuda

Há mais de duas décadas, a Acuda, Associação Cultural de Desenvolvimento do Apenado e Egresso, vem atuando para oferecer alternativas de ressocialização por meio de atividades artísticas, laborais e terapêuticas. Ao longo desse tempo, várias foram as parcerias do Judiciário com a instituição, que se tornou exemplo exitoso de transformação dos reeducandos e reingresso na sociedade. A mais longeva e bem-sucedida foi a montagem de Bizarrus, que levou para os palcos a história pessoal de cada participante, em forma de um espetáculo impactante e conscientizador para a sociedade sobre a questão prisional.

A mais recente parceria é a difusão da Justiça Restaurativa dentre a comunidade da Acuda (pessoas privadas de liberdade, diretores e educadores sociais), mais uma forma de contribuir para novas perspectivas do cumprimento da pena e que extrapolam a mera punição. “A Justiça Restaurativa é uma ferramenta terapêutica que propõe autonomia aos reeducandos na resolução dos próprios conflitos, tanto no ambiente prisional quanto na própria instituição”, explica a facilitadora de práticas restaurativas Widia Paiva. Além dela, conduzem o trabalho Luciana Martins e a Elivânia Lima, ambas atuando no Núcleo de Justiça Restaurativa do TJRO.

Quanto à metodologia utilizada, destaca-se que, no círculo restaurativo, os participantes experimentam atividades reflexivas, estimuladas pelas psicólogas e assistentes sociais do Judiciário. As falas ocorrem de forma horizontal, com respeito e espaço para manifestação de todos.

O encontro da última sexta-feira, dia 10, foi destinado à retomada e planejamento das atividades, as quais estavam suspensas em razão do recesso forense. Os participantes comemoraram o retorno ao projeto, que pode ser ampliado ainda mais com a participação de grupos comunitários.

“Já vivi situações de conflitos aqui e não fiz nada. Agora sinto que já posso contribuir de alguma forma para a paz no ambiente”, disse um dos reeducandos.

De acordo com diretor da Acuda, Rogério Araújo, que também participa dos círculos restaurativos, o trabalho vem ao encontro da proposta da Acuda, que é a de aprendizado, autoconhecimento e transformação interior. “É uma reestruturação interna, uma forma de conhecer de onde vem parte dos problemas de cada um, as causas que levaram a errar como ser humano. As terapias trazem a oportunidade de reatar com a família e com o convívio social”, opina Rogério.

O projeto resulta de um Termo de Cooperação Técnica, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, via Coordenadoria do Programa Estadual de Justiça Restaurativa, Emeron e Acuda, que tem como objetivo a implementação da Justiça Restaurativa no âmbito comunitário da Comarca de Porto Velho, por meio de formação em práticas restaurativas, realização e supervisão de procedimentos restaurativos, a fim de criar uma ambiência favorável ao processo de ressocialização de apenados e egressos.

Sobre o acordo interinstitucional, Elivânia Lima destaca que “É muito importante essa parceria, pois é uma outra possibilidade do Judiciário atuar. Nós sabemos que o Judiciário cumpre suas funções legais, proferindo sentenças condenatórias, e, assim, responsabilizando aqueles indivíduos a quem se atribui a autoria de um crime. Porém a responsabilização contempla outros pressupostos que ultrapassam a mera punição, é o caso da Justiça Restaurativa na Acuda ou no sistema prisional; estamos ampliando essa perspectiva e trazendo contribuição para ressocialização”.

Referência

A Acuda desenvolveu uma metodologia inovadora de ressocialização e reinserção social com atividades como oficina mecânica, cerâmica, marcenaria, crochê, tapeçaria, artesanato de biojóias, cultivo de horta, dentre outros; porém com apoio terapêutico que proporciona a chance de reflexão e mudança interior dos frequentadores é ampliada. Técnicas como yoga, constelação familiar, gestalt, eneagrama, massagem ayurvédica, reiki, cone chinês, banho de argila, ervas medicinais, aromaterapia, e biodança provocam a real mudança interna, necessária para evitar reincidências.

A associação registrou, em 2022, mais de 75 mil atendimentos, 2.203 sessões e nenhuma fuga. 3.769 pessoas passaram pelo programa.