Ministério Público, TJRO e TRT14 realizam Oficina de Atendimento ao Público LGBTQIA+

Mais de 100 pessoas participaram nesta quarta-feira (1º/3) da Oficina de Atendimento ao Público LGBTQIA+, realizada pelo Comitê Interinstitucional de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade na Escola da Magistratura do Estado de Rondônia. Entre os presentes estavam integrantes do Ministério Público de Rondônia, Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, Tribunal de Justiça de Rondônia, Ministério Público do Trabalho em Rondônia e Acre, Defensoria Pública de Rondônia, Sine Estadual, Fecomercio e lojistas da capital.

A oficina, ministrada pelo Analista Judiciário do Tribunal Superior Eleitoral Elder Maia Goltzman, teve como objetivo difundir questões relacionadas a diversidade em pontos que ainda causam muitas dúvidas na população, como sexualidade, identidade de gênero, uso do nome social, definição da sigla LGBTQIA+ e muito mais.

Para o professor, que é Mestre em Direito e Instituições do Sistema de Justiça pela Universidade Federal do Maranhão, situações de preconceito são muito comuns na hora de atender pessoas. “A educação é a transformação desse cenário. A partir do momento que você passa a ver a diversidade e a entende como elemento natural da existência de outras pessoas, enxerga com naturalidade a sociedade ao seu redor”, enfatiza.

Representando o Tribunal de Justiça e a Emeron, a Juíza de Direito Titular da Vara de Execução Fiscal e Registros Públicos, Fabíola Cristina Inocêncio, ressaltou a importância da realização da oficina aos integrantes da instituição. “Nosso intuito é fazer com que cada pessoa que se enxerga na sigla LGBTQIA+ sinta-se pertencente. Para isso, sempre buscamos aprimorar o serviço oferecido ao jurisdicionado com o tratamento adequado”.

De acordo com a Presidente da Comissão de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade do Ministério Público de Rondônia, Promotora de Justiça Flávia Barbosa Shimizu Mazzini temas relacionados a diversidade são muito importantes, sobretudo nos órgãos públicos, por se tratar de local onde cidadãs e cidadãos buscam prestação de serviços. “Todas as pessoas precisam se sentir bem recebidas, acolhidas e importantes, principalmente quando estão em busca de seus direitos”, destaca.

A Promotora de Justiça acrescenta a importância da iniciativa no Sistema de Justiça. “É primordial que os órgãos estejam preparados para garantir os direitos fundamentais da comunidade LGBTQIA+, efetivando-os durante essa prestação de serviços”.

Próximos eventos – O Comitê Interinstitucional de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade, composto pelo TRT14, TJRO e MPRO desenvolveu uma programação extensa para o ano de 2023. Os eventos serão abertos ao público, em formato presencial e/ou com transmissão ao vivo. Para saber das novidades e acompanhar as inscrições, siga as instituições nas redes sociais: