RD POLÍTICA Reclamações sobre recapeamento de ruas em Porto Velho, licitações públicas tem novas regras, Mato Grosso produz mais soja que a Argentina Publicada em 31/03/2023 às 14:29 Licitações – A partir de sábado (1º) Distrito Federal, Estados e municípios terão que se adequarem à Lei Federal 14.133/2021 com as novas regras para licitações de órgãos públicos. Uma das exigências é a integração dos sistemas estaduais de Compras Públicas com o Portal Nacional de Contratações Públicas. Será obrigatório, por parte da administração pública, a apresentação de estudo técnico preliminar, matriz de risco e que o objeto da licitação esteja previsto no Plano de Contratações Anual do Estado independente do porte da licitação. A nova Lei de Licitações está em vigor desde a publicação, em 2021, mas os órgãos públicos tiveram dois anos para se adequarem ao novo modelo. Licitações a partir da próxima semana terão que estarem dentro da Lei Federal 14.133/2021. Recapeamento – O trabalho de recape das ruas entre a avenida Farquar e a margem do rio Madeira (rua Major Amarante e adjacências), que está sendo feito pela Prefeitura de Porto Velho deve ser revisto. A qualidade de o trabalho está muito distante dos demais recapes que ocorreram nas principais ruas e avenidas de áreas centrais e de diversos bairros. É percebível, mesmo para um leigo no que se refere a pavimentação, que não é o mesmo material colocado em outras ruas e avenidas que já foram recapeadas em outros locais. Inclusive, devido à falta de compactação, não sabemos qual tipo de material está sendo utilizado na área citada, o pedrisco está sendo esparramado e, onde os veículos fazem curvas para entrar em garagens, por exemplo, estão sendo formados corredores desnivelando a via que certamente e formando buracos. Seria bom o pessoal técnico da prefeitura conferir, pois as reclamações dos moradores da região são muitas e justificáveis. Desmatamento – No mínimo infeliz a declaração do ex-governador do Acre, Jorge Viana, que também já foi senador da República e prefeito de Rio Branco, capital do Estado acriano. Segundo o jornalista Alexandre Garcia, Viana foi à China como presidente da Apex, que é a agência promotora de exportações brasileiras, ligada ao Ministério da Indústria e Comércio, cujo ministro é o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin. Ele integra delegação de mais de 100 empresários da pecuária, da agricultura, da agroindústria, das exportações, que foi à China, o nosso principal comprador de grãos e de carnes, para ampliar e diversificar mercados, e buscar compradores dos nossos produtos com mais mão de obra e tecnologia brasileira, da agroindústria. Em seu pronunciamento Viana disse que “a pecuária é a agricultura são responsáveis por 87% do desmatamento da Amazônia nos últimos 50 anos”. É o fim da rosca... Saneamento – A região amazônica tem vários problemas de infraestrutura tanto urbana como rural. Na rural a falta de regularização das terras, que provoca invasões e não permite aos produtores rurais acessar a financiamentos para melhorias em suas terras. O mesmo ocorre na área urbana. Sem terrenos regularizados as pessoas não podem vender e nem acessar a recursos financeiros, devido a não legalização das propriedades. O assunto foi abordado pelo deputado do Pará, Wescley Tomaz (PSC) no encontro do Parlamento Amazônico realizado em Porto Velho, na Assembleia Legislativa (Ale), na quinta-feira (30). Segundo Wescley a Amazônia tem 28 milhões de habitantes e somente 3% conta com saneamento básico. Agronegócio – A região amazônica aumenta a cada ano a sua área produtiva sendo uma força econômica importante para o País. Somente o Mato Grosso, segundo o deputado Wescley Tomaz, vai produzir na próxima safra de grãos mais do que toda a Argentina. O governo federal já provou que não tem condições de implantar com eficiência a regularização fundiária, fundamental para a Amazônia. Para o jovem deputado paraense, O Incra deveria ceder suas terras, que são federais para os Estados regularizarem o trabalho de regularização. O setor produtivo brasileiro não precisa de nada do país, “só que não atrapalhem, pois, a caneta que manda no Brasil não produz nada. Como acessar a linhas de créditos se não há regularização fundiária?”, disse o parlamentar. Respigo Foi das mais concorridas a audiência pública realizada na manhã de hoje (31) na Assembleia Legislativa (Ale), pela manhã. Proposta e dirigida pelo deputado Ezequiel Neiva (UB-Cerejeiras) com o tema “Importância do Atendimento Multidisciplinar e Cirúrgica do Paciente Portados de Fissura Labial” o assunto foi amplamente debatido +++ Participaram médicos, enfermeiras, lideranças sociais da capital e do interior em busca de solução para a demanda de pacientes, que é enorme no Estado. Rondônia se prepara para ser excelência no segmento, como já ocorre em Bauru, no Estado de São Paulo +++ O Inverno Amazônico (seis meses de chuvas quase todos os dias) está terminando. Está chegando o Verão Amazônico (pouca chuva durante seis meses) e hoje (31) os termômetros marcavam por volta das 12h, 32 graus e sensação térmica de 35 graus +++ A Rondônia Rural Show (RRS) que ocorrerá em Ji-Paraná de 22 a 27 de maio mobiliza todos os segmentos da sociedade, inclusive o político. Além da Assembleia Legislativa (Ale), que estará na mostra realizando sessão itinerante, o governo do Estado estará marcando presença diretamente nos dias de mostra com a instalação do Governo Itinerante, quando governador e assessores estarão atendendo durante os dias da RRS, mostra do gênero mais importante do Norte do País. Fonte: Waldir Costa / Rondônia Dinâmica Leia Também Reclamações sobre recapeamento de ruas em Porto Velho, licitações públicas tem novas regras, Mato Grosso produz mais soja que a Argentina Marcos Rocha destaca retomada dos trabalhos da Câmara Setorial em benefício da pecuária no Estado Deputado Cirone Deiró defende funcionamento de escola no município de Ministro Andreazza Affonso Cândido solicita pavimentação e recuperação das ruas e vicinais de Vista Alegre de Abunã Marcos Rogério faz 1º pronunciamento após quase três meses de silêncio para exaltar Bolsonaro e anuncia que voltará logo ao Senado Twitter Facebook instagram pinterest