Ministério Público participa de audiência sobre medidas de combate à violência escolar na ALE-RO

A Promotora de Justiça Tânia Garcia Santiago, representando o Ministério Público de Rondônia (MPRO), participou de audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (ALE-RO) na quinta-feira (27/04). O objetivo foi discutir questões afetas à segurança escolar e enfrentamento à violência.

Enquanto Coordenadora do Grupo de Atuação Especial da Infância (GAEINF), a Promotora de Justiça Tânia Garcia Santiago, enfatizou a importância do diálogo para enfrentar as situações de risco no ambiente escolar.

“A gente deve dialogar incansavelmente com todos aqueles que de fato estão no chão da escola, com a comunidade escolar, pais, crianças, adolescentes, profissionais da educação e todas as políticas e serviços que estão envolvidas nesse processo. Juntos iremos chegar a um consenso mínimo do que de fato é viável agora e do que ainda vamos construir a médio e longo prazo”, comentou.

A Promotora também observou que, embora não haja registro de ataques violentos em unidades de ensino de Rondônia, é necessário ter protocolos de prevenção, intervenção e atendimento às pessoas em caso de possíveis situações de risco.

“Precisamos ainda ter um georreferenciamento de infracionalidade e criminalidade não só dentro da escola, mas ao redor dela. Temos que enfrentar as incivilidades do dia a dia, a indisciplina. Precisamos incutir no meio educacional a formação de seres humanos que verdadeiramente compreendam que é obrigatório respeitar a todos”, disse.

Ela também relembrou a reunião convocada pela Administração Superior do MPRO no último dia 5 de abril, logo após o massacre ocorrido em uma creche em Santa Catarina e de outros ataques recentes no país. Participaram da ocasião representantes do MPRO, do Poder Judiciário, das forças de segurança do Estado e da educação.

“O que ficou definido naquele espaço é que as instituições que integram o sistema educacional precisam ver quais são os protocolos que já existem, onde eles podem ser atualizados ou melhor conectados com a segurança pública”.

A Promotora concluiu destacando que a promoção da cultura de paz é necessária e urgente em todos os espaços, incluindo no ambiente virtual.

“Precisamos entender que crianças e adolescentes precisam de limites saudáveis para acesso e permanência nos meios tecnológicos”, informou a Promotora Tânia Garcia Santiago.