Em sessão solene nesta quarta-feira (19), MPC-RO empossa novo Procurador de Contas

Será empossado nesta quarta-feira (19/4), às 10 horas (de Rondônia), em sessão solene presencial, o novo Procurador do Ministério Público de Contas (MPC-RO). Trata-se de Willian Afonso Pessoa, servidor de carreira do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) que foi aprovado para o cargo no concurso público realizado em 2010.

Com o ingresso de Willian, o MPC rondoniense reforça seu Colegiado de Procuradores de Contas, que, além do atual Procurador-Geral Adilson Moreira de Medeiros, conta com as Procuradoras Érika Patrícia Saldanha de Oliveira e Yvonete Fontinelle de Melo e os Procuradores Ernesto Tavares Victoria e Miguidônio Inácio Loiola Neto.

A solenidade de posse será transmitida pelo canal do YouTube do TCE-RO, disponível neste endereço: https://youtu.be/APVJJ5QauCA.

PERFIL

Casado com Nájila Alvares Ribeiro Afonso Pessoa, com quem terá o bebê Filipe Alvares Afonso Pessoa, Willian Afonso Pessoa tem outros dois filhos: Gabriel Padovan Afonso Pessoa e Eduardo Dantas Afonso Pessoa.

O futuro Procurador do MPC-RO nasceu em Porto Velho e é filho do Conselheiro-Substituto aposentado Hugo Costa Pessoa, de vasta história no TCE-RO, órgão em que também foi servidor de carreira (na área de Controle Externo) até ser aprovado no primeiro concurso realizado para Conselheiro-Substituto e Procurador do MPC-RO, no ano de 2000.

Willian é graduado em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas, Exatas e Letras de Rondônia (FARO) e tem especializações em Direito Público, pela Universidade Anhanguera, e em Direito Administrativo, pela Pitágoras/Unopar/Anhanguera. Atualmente cursa outras duas especializações: Direito Constitucional e Licitações e Contratos, ambas pela Pitágoras/Unopar/Anhanguera.

Na administração pública, a primeira aprovação em concurso público veio em 2003, com a posse no cargo de Técnico Judiciário da Procuradoria Geral do Município de Porto Velho. Em 2006 fez o concurso do TCE-RO e foi aprovado em quarto lugar para o cargo de Técnico de Controle Externo – especialidade Direito, hoje rebatizado para Auditor de Controle Externo.

“Lembro-me que os concursos do TCE-RO até então abarcavam área única e geral, exigindo conhecimentos contábeis. Porém, esse de 2007 tinha a especialidade para Direito e achei proveitoso fazê-lo. Fiz e fui aprovado, valendo-me de uma base boa da época dos estudos na faculdade e também para concursos que já vinha fazendo”, relembra Willian.

Em 2010, assumiu o cargo que ocupa até os dias atuais: Assessor de Procurador do MPC-RO. “São 15 anos e sete meses como servidor do Tribunal de Contas de Rondônia, sendo, destes, 13 anos e meio dedicados exclusivamente ao Ministério Público de Contas”, destaca.

RELAÇÃO PROFISSIONAL

Embora a relação profissional com o TCE-RO tenha iniciado em 2007, a história de Willian com a Instituição remete à infância: “Tenho muitas lembranças de criança, com 10 anos ou menos, eu vinha ao oitavo andar, onde era o Gabinete Médico do Tribunal, para tratamento dentário, e até hoje, o Dr. Gumercindo Júnior que me atendia naquela época, é o meu dentista”.

Nesse tempo, boas lembranças também da convivência na sede da Associação dos Servidores do Tribunal de Contas (ASTC), para atividades esportivas, culturais e de integração. Em todas essas atividades, seu pai, o Conselheiro-Substituto Hugo, sempre esteve presente, inclusive no incentivo à entrada de Willian nos quadros do TCE-RO. “Quando saiu o concurso para o Tribunal, ele brincou comigo: ‘Você não passa, porque o pessoal está estudando há anos para esse concurso’. Eu falei: “Vou fazer e passar”. E deu certo”, relembra.

Para Willian, o entendimento das estruturas que integram o sistema de controle externo (Controle Externo, Ministério Público de Contas e parte julgadora, os Conselheiros) será fundamental para o novo cargo que passará a ocupar a partir de quarta-feira. “Eu acredito que essa experiência pretérita é extremamente valiosa para o exercício das atribuições do cargo de procurador com a máxima eficiência, proatividade e zelo”, adianta.

O desafio de integrar, como membro, o MPC-RO – que juntamente com o TCE-RO constitui-se como órgão de referência no sistema de controle externo do Brasil – é encarado por Willian com um misto de felicidade e empolgação. “Estou muito alegre e animado em poder colocar em prática todas essas experiências que trago do controle externo e também a experiência que considero como um estágio probatório como assessor de procurador. Chego muito feliz, com energia e com a ideia de trabalhar de forma extremamente eficiente e proativa em nosso MPC”, completou.

REPRESENTANTE DA LEI

Essencial ao exercício da função jurisdicional do Tribunal de Contas, o Ministério Público de Contas atua como órgão da lei na fiscalização e na execução do controle externo, com funções opinativas e de defesa da ordem jurídica.

O representante do MPC tem de comparecer às sessões do Pleno e das Câmaras e se manifestar, por escrito ou verbalmente, em todos os assuntos sujeitos à decisão do Tribunal, sendo obrigatória sua audiência nos processos de tomadas de contas ou prestação de contas e nos relacionados aos atos de admissão de pessoal e de concessão de aposentadorias, reformas e pensões, além de promover diligências de qualquer natureza.

As vagas de procuradores do MPC são preenchidas por meio de concurso público de provas e títulos, obedecendo-se, nas nomeações, a ordem de classificação. Para ocupar o cargo, o candidato tem de ser bacharel em Direito, além de comprovar ter exercido, no mínimo, três anos de atividade jurídica.