MPF Eventual dano a sítio arqueológico que abriga cemitério indígena e personagens históricos da Comissão Rondon é investigado em Rondônia Publicada em 14/04/2023 às 11:30 Porto Velho, RO – O procurador da República Leonardo Gomes Lins Pastl deflagrou inquérito civil para apurar eventual dano a sítio arqueológico. No caso, a região abrange cemitério de indígenas e personagens históricos da Comissão Rondon. “Considerando, por fim, que o prazo para conclusão do Procedimento Preparatório n.º 1.31.003.000008/2022-38 se encontra exaurido sem que se tenha logrado êxito na obtenção de elementos suficientes para a propositura da respectiva Ação Civil Pública ou, então, o arquivamento do feito”, anotou o membro do Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO). E deliberou: “Resolve: Converter o presente procedimento em Inquérito Civil, vinculado às atribuições temáticas da egrégia 4ª CCR/MPF, com o objetivo apurar eventual existência e dano em sítio arqueológico decorrente de cemitério de indígenas e personagens históricos da Comissão Rondon enterrados nas proximidades das coordenadas geográficas 12°42'12.00"S60°6'31.24"O, no Município de Vilhena, em área militar, licitada para exploração agrícola pela empresa [...]”. E encerra: “Vincular o Inquérito Civil, primordialmente, ao tema CNMP 11830 - Patrimônio Cultural; Providencie-se os registros necessários no Sistema Único, conforme dispõem os arts. 6º e 16, §1º, I, ambos da Resolução nº 87/10 do Conselho Superior do Ministério Público Federal. Publique-se a presente Portaria. Cumpra-se o despacho anterior”, concluiu. CONFIRA: _______________________________________ Fonte: Rondoniadinamica Leia Também Deputado Pedro Fernandes anuncia R$ 600 mil para construção de laboratório municipal em Campo Novo de Rondônia Pesquisa impulsiona Hildon à sucessão de Marcos Rocha; e Máximo, Moraes, Mariana e Cristiane se ‘‘digladiam’’ no topo pela Prefeitura de Porto Velho Cristiane Lopes lamenta morte do Jornalista Zuza Carneiro e presta sinceras condolências à família. Deputado Alex Redano lamenta pelo falecimento do colunista Zuza Carneiro Prefeito e vice de Machadinho d’Oeste já gastaram mais de R$ 21 mil em diárias só em 2023; valor supera a marca de 16 salários mínimos Twitter Facebook instagram pinterest