Liberação de emendas bate recorde em maio, e Congresso pressiona por mais verba

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) liberou em maio pelo menos R$ 4,5 bilhões em emendas parlamentares. O montante representa quase o valor total do que foi repassado desde janeiro, foram R$ 4,9 bilhões até o momento. Os repasses ocorrem em um período de dificuldades na articulação política da União com o Congresso Nacional.

O governo abriu os cofres especialmente após ver ameaçada a medida provisória que definiu a estrutura ministerial de Lula. Temendo não aprovar a matéria, o Executivo liberou em um dia R$ 1,7 bilhão aos parlamentares. O dinheiro foi disponibilizado horas antes da votação da MP na Casa, na terça-feira (30).

Antes de maio, o governo havia distribuído R$ 347,5 milhões aos deputados e senadores. Para demonstrar descontentamento, a Câmara barrou no mês passado mudanças promovidas por Lula ao marco do saneamento básico, aprovou o projeto de lei do marco temporal de demarcação de terras indígenas e retirou de pauta o projeto de lei das Fake News.

A casa também instalou uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). Além disso, Câmara e Senado abriram uma CPI mista para apurar os atos de vandalismo de 8 de janeiro, em Brasília.

As derrotas fizeram com que o governo se movimentasse para cessar a insatisfação dos parlamentares, e até partidos da oposição foram contemplados com emendas. O PL, por exemplo, foi o que mais recebeu recursos, sendo atendido com R$ 385,8 milhões. Outra legenda bastante beneficiada foi o PP, com R$ 337,6 milhões.

O PT liderou a distribuição de emendas, com R$ 575,9 milhões, e partidos que comandam ministérios também tiveram prioridade, como PSD (R$ 568,7 milhões), MDB (R$ 353,4 milhões) e União Brasil (R$ 304,4 milhões).

Para os próximos meses, os parlamentares esperam mais recursos. Nesta sexta-feira (2), Lula reconheceu as dificuldades de articulação com o Congresso e admitiu que não tem uma base sólida no parlamento, o que o força a buscar diálogo com a oposição.

A esquerda toda tem no máximo 136 votos [na Câmara], isso se ninguém faltar. Para votar uma coisa simples, precisamos de 257. E, para aprovar uma emenda constitucional, é maior ainda o número de deputados. É preciso que vocês saibam o esforço para governar. Não é só ganhar a eleição. Você ganha e precisa passar o tempo inteiro conversando para ver se consegue aprovar uma coisa.

A maioria dos recursos liberados no mês passado será utilizada para ações na área do Ministério da Saúde. Serão pelo menos R$ 4,1 bilhões para projetos da pasta. O valor restante será destinado para iniciativas de outros 13 ministérios, entre eles, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (R$ 240,3 milhões), o Ministério da Defesa (R$ 69,4 milhões) e o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (R$ 48,8 milhões).