Justiça Rápida realiza casamento homoafetivo em distrito de Porto Velho

Dentre os serviços oferecidos pela Operação Justiça Rápida Itinerante, a conversão da união estável em casamento civil é um dos serviços mais procurados pela população, especialmente por não ter custos e com os trâmites simplificados. Um dos casais que buscou esse serviço durante a semana de atendimento foi Raiane Oliveira e Meury Silva. As duas jovens oficializaram a convivência de cerca de 7 meses e obtiveram o documento, com o qual podem emitir a certidão de casamento no cartório extrajudicial.

A Operação desloca os serviços do Judiciário até comunidades mais afastadas, como é o caso de Vila da Penha, já próximo ao município de Nova Mamoré, mas ainda pertencente a Porto Velho. A dificuldade de acesso da população até a sede da comarca é suprida pela itinerância da Justiça Estadual, que atua em parceria com o Ministério Público do Estado e Defensoria Pública.

A audiência do casamento ocorreu na escola municipal Santa Júlia, nesta quinta-feira, 20. Essa foi uma das mais de 100 agendadas nestes quatro dias na região, das quais 88 foram realizadas. Além de Vila da Penha, a operação foi realizada em Campo Novo de Rondônia, Jacinópolis e Nova Dimensão. Na última sexta-feira, 21-08, 17 casais dessa localidade participaram de um casamento coletivo, organizado pelo Tribunal de Justiça, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça.

Durante a operação esta semana, as audiências foram presididas pelo juiz Gurgel do Amaral, com participação da defensora Liliana Torres e do promotor de Justiça Samuel Alvarenga, assim como de servidores(as) do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) e do Núcleo Psicossocial e policiais militares.

Nova operação

As próximas localidades a receberem o atendimento do Judiciário serão Jaci-Paraná, União Bandeirantes, Rio Pardo e Aldeia Karitiana, todas em Porto Velho. Os cidadãos interessados em resolver questões de menor complexidade, que podem ser atendidas na Justiça Rápida Itinerante, devem se dirigir aos locais de triagem com os documentos pessoais e outros que ajudem a provar o direito alegado.

Podem ser solucionadas ações de cobrança, reconhecimento de paternidade, guarda, obrigação de fazer, separações e conversões de união estável em casamento. Erros no nome, data ou outra informação em certidões de nascimento, casamento ou óbito também podem ser corrigidos por meio da Justiça Rápida. Todo atendimento é gratuito.