BR-319 – Governo federal planeja utilizar Fundo Amazônia para viabilizar rodovia entre Rondônia e Amazonas

Porto Velho, RO – Semana passada, o ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou durante coletiva a intenção do governo de explorar a possibilidade de empregar o Fundo Amazônia como meio de garantir viabilidade ambiental à realização da rodovia BR-319.

Conectando as cidades de Porto Velho (RO) e Manaus (AM), a BR-319, inaugurada em 1976, percorre trechos da floresta amazônica, porém, devido à ausência de manutenção, foi interditada doze anos após sua abertura.

Estendendo-se por 656 quilômetros, a rodovia encontra-se pavimentada em apenas 34% de sua extensão total. A importância da obra reside na sua capacidade de integrar Manaus à malha rodoviária, contudo, enfrenta controvérsias antigas ligadas às questões ambientais, uma vez que atravessa o Parque Nacional e uma reserva extrativista.

No passado, o Ministério Público Federal questionou a falta de estudos ambientais que respaldassem a concretização da obra. Renan Filho, ministro dos Transportes, respondeu afirmando: “Nós, do Ministério dos Transportes, não achamos que há uma incongruência insanável entre a construção da rodoviária conexão com Manaus e a sustentabilidade ambiental”.

Com o objetivo de avaliar a viabilidade sustentável da BR-319 e explorar o emprego de tecnologias de baixo impacto, o ministro anunciou a formação de um grupo de trabalho. Filho enfatizou a intenção de apresentar um modelo inovador que consiste em conceder a gestão da rodovia ao setor privado, incluindo paradas obrigatórias para todos os veículos que adentrem a rodovia, devido ao baixo fluxo de tráfego.

A decisão de recorrer ao Fundo Amazônia, gerenciado pelo poder público, se deu principalmente pela consideração dos altos custos que a iniciativa privada enfrentaria ao implementar um possível pedágio. “A gente pode ter o modelo mais inovador de gestão rodoviária com respeito ambiental do mundo”, afirmou Renan Filho.

Novo Programa de Investimentos em Transportes Anuncia Aportes Expressivos para Rodovias e Ferrovias

 Durante a mesma entrevista, Renan Filho divulgou um investimento total de aproximadamente R$ 280 bilhões que serão injetados ao longo dos próximos quatro anos em projetos de rodovias e ferrovias em todo o território nacional.

Deste montante, R$ 185,8 bilhões serão alocados, considerando recursos públicos e privados, para a construção, pavimentação e manutenção de estradas. O ministério tem planos de realizar cinco leilões de concessões ainda no decorrer deste ano.

Os recursos serão distribuídos entre as cinco regiões do país. A região Norte receberá R$ 21,3 bilhões, com destaque para as obras nas BR-364 em Rondônia e BR-156 no Amapá. O Nordeste contará com investimentos de R$ 49,1 bilhões, enfocando obras nas BR-226 no Maranhão, BR-101 em Sergipe e BR-122 na Bahia.

Na região Sudeste, serão alocados R$ 96,1 bilhões, incluindo a pavimentação da BR-367 em Minas Gerais e o Contorno de Mestre Álvaro, no Espírito Santo. A região Sul terá um investimento de R$ 57,8 bilhões, destinados ao Contorno de Florianópolis (BR-101), em Santa Catarina, entre outras obras. Por fim, a Região Centro-Oeste contará com um aporte de R$ 46,3 bilhões, com projetos como a BR-419 em Mato Grosso do Sul e a Ponte Luiz Alves (BR-080) em Goiás.

Relativamente às ferrovias, está previsto um investimento de R$ 94,2 bilhões, dos quais R$ 55,1 bilhões serão aplicados entre 2023 e 2026, e R$ 39,1 bilhões após 2026. Não haverá tributação de ICMS sobre obras ferroviárias, conforme ressaltado pelo ministro, o que resultará em uma redução de 15% nos custos das obras.

Entre os principais objetivos do Novo Programa de Investimentos em Transportes, segundo Renan Filho, encontram-se o aumento dos investimentos no país e a criação de oportunidades de emprego e renda.