CNJ pede explicação sobre morte de líder quilombola

A presidenta do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, prometeu que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) seguirá empenhado em cobrar das autoridades responsáveis o esclarecimento do assassinato da líder quilombola Maria Bernadete Pacífico, de 72 anos. Mãe Bernadete, como era conhecida a líder do Quilombo Pitanga dos Palmares e ex-secretária de Promoção da Igualdade Racial de Simões Filho (BA), foi morta a tiros na última quinta-feira (17).

“Eu não esquecerei. E o Conselho Nacional de Justiça vai continuar se empenhando e questionando no sentido do esclarecimento deste bárbaro assassinato”, afirmou a ministra ao abrir a sessão plenária do conselho, nesta terça-feira (22).

Na condição de presidente do STF, Rosa Weber também preside o CNJ. A ministra deixará a presidência da Corte e do conselho em 28 de setembro próximo, quando será substituída pelo ministro Luís Roberto Barroso. Como completa 75 anos de idade no início de outubro, a ministra terá que se aposentar compulsoriamente, deixando o STF.

Visivelmente emocionada, Rosa Weber lembrou que esteve com Mãe Bernadete em julho deste ano, quando visitou o Quilombo Quingoma, em Lauro de Freitas, na região metropolitana de Salvador. E que, após isso, manifestou diretamente ao governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, sua “enorme preocupação” com a situação de precariedade que testemunhou e com os relatos que ouviu de lideranças quilombolas que participavam de um encontro no Quilombo Quingoma.

“Tivemos conhecimento de todas as dificuldades que estas comunidades enfrentam. No mesmo dia, em contato com o governador da Bahia, externei a ele minha enorme preocupação com o que vira; com a pobreza e com as dificuldades enfrentadas [por quilombolas]”, acrescentou a ministra, que já tinha cobrado o esclarecimento do caso um dia após o assassinato.

Em julho, após conversar com lideranças quilombolas da Bahia, a ministra anunciou a instalação de um grupo de trabalho do CNJ para elaborar estudos e propostas de aperfeiçoamento da atuação do Poder Judiciário em casos envolvendo a posse, propriedade e titulação envolvendo comunidades quilombolas. O GT será presidido pelo conselheiro Vieira de Mello Filho.

“Em função desta portaria, quando percorri cinco capitais fazendo o lançamento dos mutirões carcerários [do CNJ], fomos eu e a equipe que me acompanhava visitar o Quilombo Quingoma, nas cercanias de Salvador. […] Conheci a chamada Mãe Bernadete, que nos relatou sua história, o assassinato do seu filho. Uma defensora, uma lutadora pelos direitos humanos. E que, inclusive, [estava], teoricamente, sob proteção, com câmeras de vídeo instaladas em sua casa há alguns anos.”

Após o assassinato de Mãe Bernadete, o governo da Bahia decidiu revisar todos os protocolos de proteção de defensores de direitos humanos. O governo estadual também anunciou que está reforçando a segurança de ativistas do Quilombo Pitanga dos Palmares, onde o crime ocorreu e de outras comunidades.

Por precaução, parentes de Mãe Bernadete foram retirados da comunidade e levados para outros locais. O Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa da Bahia não descarta a hipótese do homicídio ter relação com o assassinato do filho de Mãe Bernadete, Flávio Gabriel Pacífico dos Santos, o Binho do Quilombo, também uma liderança quilombola.