Justiça mantém condenação de familiares acusados pelo MP por torturar e matar criança

O Tribunal de Justiça, por meio da 1ª Vara do Júri de Ariquemes, ao julgar o recurso, decidiu pela manutenção das condenações e das penas de um casal e da avó acusados de torturar e matar a menina de 2 anos e 6 meses, crime ocorrido em setembro de 2019.

Os réus, pai e madrasta da pequena L.H.R, de 2 anos e 6 meses, haviam sido condenados a 57 anos de prisão cada um, e a avó paterna recebeu uma pena de 39 anos, no júri realizado em novembro de 2019, com a atuação do Promotor de Justiça, Marcus Alexandre de Oliveira Rodrigues.

Consta nos autos que a criança, que morava com o casal, teria sido espancada até a morte pelo fato de ter mexido com farinha de trigo e detergente, além de ter quebrado uma lâmpada. O estudo psicossocial mostrou que a garota vinha sofrendo espancamentos constantes, teria tido inclusive um braço quebrado pelo pai, e, por isso, ele perdeu a guarda e a avó paterna ficou responsável pela criança.

O processo apontou que a avó paterna tinha conhecimento das agressões, e mesmo assim não fez nada para impedir, ao contrário, teria devolvido a criança para o pai, após conviver algum tempo com ela.

O relator, Desembargador Francisco Borges, não acolheu a alegação da defesa e em um voto de 63 (sessenta e três) laudas negou a redução de pena e de nulidade processual, conforme alegou a defesa da família. Os Desembargadores José Jorge da Luz e Álvaro Kalix acompanharam o voto do relator.

Os três condenados cumprem penas em unidade prisional de Ariquemes, onde vão permanecer.