SINDSEF-RO reivindica criação de mesas setoriais por categorias para debater demandas específicas

O Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO não concorda com a proposta do Ministério da Inovação e Gestão em Serviços Públicos (MGI) em instalar apenas duas mesas específicas para debater as demandas e a campanha salarial 2024, conforme foi informado na reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), na quinta-feira, dia 10.

De acordo com o presidente do Sindsef-RO, Almir José Silva, é necessária a criação de mesas setoriais específicas para cada uma das 30 categorias de servidores públicos federais. “Em Rondônia, o Sindsef procurou reunir as diversas categorias em Grupos de Trabalho para estudar as carreiras e definir as principais demandas e prioridades. À exemplo dos servidores da Funasa, que permanece aguardando a reestruturação e dos servidores do Ex-Território que aguardam reconhecimento de diversas demandas, outras categorias possuem dificuldades específicas e importantes a serem analisadas”, alertou o presidente.

Entenda como funcionam as mesas:

Segundo a Condsef, as Mesas Setoriais, como o próprio nome diz, vão tratar de demandas dos setores, mas que não tenham impactos financeiros, como condições de trabalho e assédio moral. Se elas identificarem, por exemplo, a necessidade de discutir carreira, com impactos financeiros, será instalada uma mesa específica, de carácter temporário, para resolver especificamente esta demanda. E, resolvida a questão, essa mesa será dissolvida.

As mesas setoriais fazem parte da tríade da Mesa Nacional de Negociação Permanente, instalada mês passado. Além das setoriais e específicas, já citadas, tem a mesa central, em pleno funcionamento. Ela trata da pauta geral dos servidores e servidoras do Executivo, como reajuste de salários, benefícios, orçamento e concursos públicos.

Mesas setoriais solicitadas pela Condsef ao Governo Federal, até o momento:

Ministério do Trabalho e Emprego

Funai

Saúde e Previdência

Datasus

Civis dos Órgãos Militares

Incra, Agricultura, Pesca e Aquicultura e Ministério do Desenvolvimento Agrário

Ex-Territórios

Ciência e Tecnologia

Ministério do Meio Ambiente (Ibama, ICMBio, MMA)

Anistiados

Civis do Exército

Ministério da Fazenda – PECFAZ

Cultura e vinculadas

INSS

INPI

Dnocs

Suframa

Tráfego Aéreo (Dacta)

INEP

FNDE

Hospital das Forças Armadas

MRE

Administrativos da Polícia Federal

Administrativos da Polícia Rodoviária Federal

Inmetro

Administrativos da AGU

Ministério da Educação (MEC)

Dnit

Arquivo Nacional

Ministério da Justiça