Brasil deixa Presidência do Conselho da ONU com guerra longe do fim

Esta terça-feira (31/10) marca o último dia da Presidência do Brasil no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU). A gestão, que se estendeu pelo mês de outubro, foi pautada pela tentativa de acabar com a guerra entre Israel e o grupo extremista Hamas. No entanto, o conflito ainda está longe de uma resolução.

Nessa segunda-feira (30/10), o colegiado mais uma vez se reuniu em Nova York, nos Estados Unidos, para discutir o conflito. No entanto, após uma rodada de discursos, a sessão acabou adiada sem que fosse votada uma resolução. Nos bastidores, uma proposta brasileira segue sendo articulada, mas não há certeza se haverá um texto pronto para esta terça (31/10).

A partir de quarta-feira (1°/11), a delegação da China assume a gestão do Conselho. Há expectativa, porém, de que a mudança trave ainda mais a aprovação de uma resolução, tendo em vista a falta de consenso entre o país e os Estados Unidos.

A gestão brasileira teve como principal tema o conflito que sofreu uma escalada em 7/10. Na data, o grupo radical invadiu Israel e promoveu ataques, além de tomar mais de 200 pessoas como reféns. Desde então, o governo israelense tem promovido bombardeiros à Faixa de Gaza, que deixaram mais de 8 mil mortos.

Mesmo diante da crise humanitária que se instalou na Faixa de Gaza, o governo de Israel não dá sinais de que vai recuar. O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, reafirmou, nesta segunda (30/10), que Israel descarta totalmente um cessar-fogo com o grupo Hamas. Para o premiê, suspender a retaliação aos ataques do Hamas seria o “equivalente a uma rendição”.

Medidas frustradas

Desde a escalada do conflito entre Israel, o Conselho de Segurança deliberou sobre quatro resoluções que tratavam do conflito entre Israel e o Hamas. A primeira a ser votada foi apresentada pela Rússia, que não passou.

O segundo texto, de autoria do Brasil, garantiu maioria dos votos, mas acabou vetado pelos Estados Unidos. A embaixadora dos EUA na ONU, Linda Thomas-Greenfield, explicou que a decisão se deveu a não haver menção do direito de defesa de Israel.

Na última quarta-feira (30/10), uma nova votação tomou lugar no Conselho de Segurança, em que se apreciou uma resolução apresentada pelos Estados Unidos e outra da Rússia.

A minuta apresentada pela delegação americana recebeu 10 votos a favor, três contra e duas abstenções. Apesar de conquistar a maioria dos países, o texto acabou vetado por receber voto contrário da China e da Rússia, membros do colegiado.

A minuta sugerida pela Rússia recebeu apenas quatro votos a favor, dois contra e nove abstenções.

A dificuldade não vale somente para o conflito no Oriente Médio. Em fevereiro de 2022, por exemplo, o conselho votou uma resolução sobre a guerra entre a Rússia e a Ucrânia. O instrumento, porém, acabou vetado pela delegação russa, e o colegiado não foi capaz de dar uma resposta ao conflito.

Calamidade toma Gaza

Em meio à falta de consenso dos membros do conselho sobre o conflito, a Faixa de Gaza segue sendo alvo de ataques promovidos por Israel, e os palestinos continuam imersos em uma crise humanitária.

A representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) Catherine Russell ressaltou que mais de 420 crianças são mortas ou feridas todos os dias na Faixa de Gaza desde a escalada do conflito. A representante da organização ainda destacou que as crianças de Israel e de Gaza têm passado por “um trauma terrível”, que trará consequências à vida de cada uma delas.

O ministro brasileiro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, também discursou na sessão desta segunda-feira (30/10) do Conselho de Segurança da ONU. Ele afirmou que as crianças têm sido punidas por crimes que não cometeram.

Na ocasião, o representante da delegação brasileira questionou: “Se não agirmos agora, quando agiremos?”. Ele ainda ressaltou que o órgão tem falhado “vergonhosamente” em dar uma resposta para frear a guerra. “Quantas vidas mais precisam ser perdidas para que nós, finalmente, nos movamos da fala para a ação?”, perguntou.

“Uma catástrofe humanitária alarmante está se desenrolando diante dos nossos olhos, com milhares de civis, incluindo um número esmagador e intolerável de crianças, a serem punidos por crimes que não cometeram. Em três semanas, assistimos a este conflito ceifar a vida de mais de 8 mil civis, dos quais mais de 3 mil são crianças”, ressaltou o chanceler brasileiro.

Philippe Lazzarini, chefe da Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina no Próximo Oriente (UNRWA), ainda relatou aos membros do conselho que “não há lugar seguro em Gaza”.

Resolução da Assembleia-Geral

O Conselho de Segurança foi instituído no ato da criação da ONU, em 1946. O órgão é composto por 15 membros das nações unidas. São permanentes apenas China, França, Rússia, Reino Unido e Estados Unidos — países que figuraram como os grandes vitoriosos da 2ª Guerra Mundial.

Na última sexta-feira (27/10), a Assembleia-Geral da ONU aprovou uma resolução que pede uma trégua humanitária no conflito entre Israel e o Hamas. Diferentemente do que é decidido no Conselho de Segurança, a resolução aprovada pela Assembleia-Geral tem caráter recomendatório, ou seja, os envolvidos no conflito não são obrigados a acatá-la.

O texto aprovado é de autoria da Jordânia e contou com o apoio de mais de 40 países, entre eles Egito, Omã e Emirados Árabes Unidos. Além de pedir a interrupção dos ataques, a resolução defende a garantia de ajuda humanitária.

A minuta apresentada pelos países árabes, porém, não tinha uma condenação direta à ação do Hamas em 7 de outubro. Uma emenda apresentada pela delegação do Canadá, que era apoiada pelos Estados Unidos, propunha a medida, mas não passou.