Legislação e atribuições de conselheiros tutelares são abordadas em capacitação do MP em Ouro Preto do Oeste

Conselheiros tutelares recentemente eleitos na comarca de Ouro Preto do Oeste participaram de capacitação promovida pelo Ministério Público de Rondônia, no período de 24 a 26 de outubro, quando receberam informações sobre legislação, atribuições e atuação em rede para a proteção da infância e adolescência. A atividade reuniu agentes do município-sede e de Nova União, Mirante da Serra, Teixeirópolis e Vale do Paraíso.

O curso foi realizado pela 1ª Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste, na sede do MP na comarca, com apoio do Grupo de Atuação Especial Cível e de Defesa dos Direitos Humanos (GAECIV) e do Núcleo de Análises Técnicas (NAT).

Coordenada pela Promotora de Justiça Marlúcia Chianca de Morais, a capacitação buscou expandir e ampliar a compreensão das atividades dos conselheiros tutelares, eleitos para o quadriênio 2024/2027, tornando efetivo o ofício de zelar pelo cumprimento dos direitos de crianças e adolescente.

O cronograma do curso foi composto por informações sobre desenvolvimento infanto-juvenil e seus marcos; Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA); Violência e Direitos; Políticas Públicas; Atendimento; Papel do Ministério Público; Intervenção e outros temas.

Palestrantes - O evento teve como palestrantes os servidores do MP, Carlos Henrique Gomes Sousa - Analista em Serviço Social; Érika Oliveira Chaquian – Analista em Psicologia e Antônio Cosme Salim - Assessor Técnico e Bacharel em Direito.

Também participaram o Delegado de Polícia Civil Niki Locatelli e a equipe do NUPS do Fórum de Ouro Preto do Oeste, composta pelas servidoras Daiane Santos, Ana Paula Mafia, Joana Alencar, Denise Elidia e Rosiane Santos. A atividade contou, ainda, com a presença de secretários municipais de Assistência Social e representantes de Conselho da Criança de Ouro Preto do Oeste; Vale do Paraíso e Teixeirópolis.