GERAL Prorrogado prazo de comissão que avalia intervenções em terra indígena Publicada em 01/11/2023 às 11:29 O Ministério dos Povos Indígenas prorrogou por mais 60 dias a comissão provisória criada para diagnosticar e propor ações que melhorem o processo nos pedidos de intervenção da Força Nacional de Segurança Pública nas terras indígenas. A medida, prevista no ato de criação do grupo de trabalho, foi publicada nesta quarta-feira (1º), no Diário Oficial da União. A comissão provisória foi criada em 30 de agosto sob a coordenação da Secretaria de Direitos Ambientais e Territoriais Indígenas, com a responsabilidade de elaborar um ato normativo para regular, no ministério, os fluxos de pedido de intervenção da Força Nacional; e, também, preparar um relatório com experiências e identificação de vulnerabilidades para a melhor atuação da Força Nacional de Segurança Pública em Terras Indígenas. Formada por quatro representantes de secretarias e departamentos diferentes do ministério e um representante da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a comissão mantém encontros semanais para tratar do assunto, inclusive com a participação, sem direito a voto, de convidados do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O grupo deverá encaminhar a conclusão dos trabalhos até fevereiro de 2024, já que o ato de criação da comissão temporária limita a possibilidade de prorrogar atividades a uma única vez. Fonte: Agência Brasil Leia Também Campanha "O Melhor de PVH: Terra de Bravos Pioneiros" é apresentada na 2° Conferência Internacional de Turismo de São Paulo Improbidade administrativa: Justiça de Rondônia condena ex-prefeito por doação irregular de imóvel público Inscrições para cursos técnicos de nível médio ao agronegócio seguem até dia 20, em Pimenta Bueno Tribunal Regional do Trabalho/TRT-14 transfere feriado do dia 1º de novembro para sexta-feira (3) Kiev Acusa Rússia de Estabelecer Recorde de Ataques na Terça-feira Twitter Facebook instagram pinterest