Núcleo de Atendimento Especial do MP-RO reforça canal de comunicação com Rede de Assistência Social voltada ao atendimento de vítimas

O Promotor de Justiça André Luiz Rocha de Almeida, coordenador do Núcleo de Atendimento às Vitimas (NAVIT) do Ministério Público, promoveu uma reunião virtual na última segunda-feira (4/12), que teve como pauta a “atuação da rede de assistência social voltada às vítimas de violência no Estado de Rondônia”.

Durante a reunião, o Promotor de Justiça apresentou o NAVIT aos representantes dos órgãos ligados à Assistência Social de Porto Velho, explicou sobre sua atuação no tocante às ações destinadas ao atendimento integral das vítimas e/ou seus familiares, especialmente aqueles que se encontrem em situação de vulnerabilidade, com vistas a garantir-lhes acolhimento, informação, orientação jurídica, acesso à justiça, apoio, proteção, reparação e, quando for o caso, encaminhamento para atendimento psicossocial e de saúde, de modo a assegurar a efetivação de seus direitos fundamentais.

O integrante do MP salientou a estruturação do canal de comunicação entre as secretarias e o MPRO, e ainda discorreu sobre as informações de encaminhamentos de vítimas em situação de vulnerabilidade para os atendimentos necessários e, por fim, apresentou as formas como a rede vem atuando nos casos de violências no Estado de Rondônia.

Além da Equipe do NAVIT, composta pelo Promotor de Justiça e por um Residente de Psicologia e um Residente de Serviço Social, participaram da reunião remota Secretários Municipais de Assistência Social; Diretores e Técnicos de unidades da Assistência Social, como CRAS, e representantes de unidades de acolhimento, CREAS, entre outros.