Projeto "Fortalecendo Vínculos" Promete Reintegração de Adolescentes Indígenas em Conflito com a Lei

O juiz Gleucival Zeed da 2ª Vara Cível e da Infância da comarca de Guajará-Miirm, reuniu-se com membros da comunidade e representantes de diversos órgãos públicos para apresentar o projeto "Fortalecendo Vínculos: Intervenção Psicossocial com Adolescentes Indígenas em Conflito com a Lei nas Comunidades Indígenas". Entre os presentes estavam o promotor de Justiça, Eider José Mendonça das Neves, a defensora pública Karina Potsch Junqueira Xavier, representantes da FUNAI e a equipe técnica do Núcleo Psicossocial (NUPS) e da Rede de Proteção.

O projeto, que está alinhado com a Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 524, de 27 de setembro de 2023, visa estabelecer diretrizes para a execução de medidas socioeducativas em meio aberto e semiaberto. Esta resolução garante a participação da comunidade e o respeito aos direitos e à cultura dos adolescentes em conflito com a lei.

O juiz Gleucival Zeed  reforçou a consonância do projeto com a Resolução do CNJ nº 524 e a importância de um trabalho conjunto entre o Judiciário e os demais órgãos. Ele destacou que as medidas devem ser aplicadas respeitando o projeto pedagógico e fortalecendo os vínculos familiares. Além disso, sublinhou a importância de conscientizar não só os adolescentes envolvidos, mas também suas famílias.

Por fim, agradeceu a colaboração de todos os órgãos presentes, salientando que a união de esforços é essencial para o sucesso da iniciativa e a promoção de uma reintegração harmoniosa e respeitosa com a cultura e os valores das comunidades indígenas.

Durante a reunião, o representante do Ministério Público do Estado de Rondônia, Eider José Mendonça das Neves, manifestou apoio ao projeto, enfatizando a importância de uma resposta do Judiciário à prática de ato infracionais, respeitada a proteção integral dos adolescentes, com o acompanhamento da execução de medidas socioeducativas dentro da própria comunidade, priorizando assim aspectos culturais, dentre outros

A assistente social Fátima Braga enfatizou a importância do projeto e o respeito à cultura indígena. Ela destacou a necessidade de parceria entre todos os órgãos envolvidos para alcançar resultados positivos e o fortalecimento dos laços familiares no cumprimento das medidas socioeducativas nas comunidades indígenas.

O "Fortalecendo Vínculos" é uma iniciativa promissora que visa proporcionar um futuro melhor para os adolescentes indígenas em conflito com a lei, respeitando suas culturas e promovendo uma integração mais harmoniosa e efetiva na sociedade. Esta iniciativa representa um passo significativo na integração de medidas socioeducativas com o respeito à diversidade cultural, mostrando o empenho da Comarca de Ilhéus em buscar soluções inclusivas e eficazes para os desafios enfrentados pelos adolescentes indígenas.

Durante a apresentação, foram destacadas várias metas e estratégias do projeto, como proporcionar um ambiente seguro e colhedor criando condições nas comunidades indígenas para que os adolescentes possam cumprir suas medidas socioeducativas de maneira segura e acolhedora. Também tem como meta fortalecer laços familiares e comunitários envolvendo pais e líderes comunitários no processo de reintegração dos adolescentes, promovendo um suporte familiar e comunitário robusto.

Além disso, a ação buscou valorizar a identidade cultural indígena: Resgatar e valorizar a identidade cultural indígena como um elemento crucial na resolução de conflitos e na construção de perspectivas de vida para os jovens.